ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2025
ESPECIE: Termo de Contrato nº 089/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 007/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, INSCRITO SOB O CNPJ nº 04.263.331/0001-75, COMO CONTRATANTE e VERTICAL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.670.007/0001-60, COMO CONTRATADO.
VALOR GLOBAL R$ 5.642.630,07 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR, COMPOSTO POR 10 (DEZ) SALAS DE AULA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM COBERTURA TERMOACÚSTICA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO DO ENTORNO E GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO COM ARQUIBANCADA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto: 12 361 0062 1002 0000 Const.Reforma e/ou Ampliacao e Aquis.de Equip.p/Unidades Educac.do Ens.Fundamental
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Codajás - AM, 27 de novembro de 2025.
Antônio Ferreira dos Santos
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:D3FCC2EC