ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JUTAÍ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 032/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O DIA 16.10.2026 (SEXTA-FEIRA) COMO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE JUTAÍ/AM (SEMED), EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES (15.10.2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM).
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica decretado como ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) na Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Jutaí/AM (SEMED), em homenagem ao dia dos professores (15.10.2026).
Parágrafo Único: Manterá o funcionamento regular nos demais órgãos públicos municipais de Jutaí (AM).
Art. 2º- Revoguem-se as disposições em contrário este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM), ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)
Publicado por:
Natalia di Paula Araujo de Aquino
Código Identificador:D4461866