ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo nº 1989/2021

Referência: Ofício nº 3091/2026-SEMED, de 22 de setembro de 2026.

 

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 34/2021.

 

PROCESSO: 1989/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Humaitá.

 

CONTRATADA: J. C. A DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ 07.327.197/0001-17.

 

OBJETO: prorrogação excepcional dos serviços de transporte escolar.

 

FUNDAMENTO: art. 57, §§ 2º e 4º, da Lei nº 8.666/1993.

 

VIGÊNCIA: 19/10/2026 a 18/10/2027, com encerramento antecipado na substituição pelos serviços contratados no Processo nº 2618/2026.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 1.387.028,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Vinte e Oito Reais), mantidos os preços unitários vigentes.

 

DOTAÇÃO: Dotação de 2026: Órgão: 05.000 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 05.001; Ação: 2351; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Despesa: Fundeb, PNATE, Salário Educação e Recurso Ordinário, com cobertura do exercício seguinte na forma legal.

 

ASSINATURA: 06/10/2026.

 

SIGNATÁRIOS: JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO e MARCOS MAURÍCIO SOARES DE OLIVEIRA. 


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:D499415A