ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0904/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora LUANA KAREN DA PALMA AMORIM, CPF n° 059.650.422-56, matrícula n° 14218, da função de Assessora Executiva - B (CAA-II), lotada no Gabinete do Prefeito, constante do Quadro de Pessoal em Regime Comissionado.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de julho de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:D4C77978