ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé.

Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000.

Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020.

Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

 

Eirunepé (AM), 09 de março de 2026.

 

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

Portaria Nº 412/2025 - GP


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D508E8C1