ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0881/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Ficam contratados, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, conforme tabela nominal com suas respectivas funções.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de junho de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 

ANEXO ÚNICO

 

N°

NOME

CARGO/FUNÇÃO

CPF

ADMISSÃO

1

ALDINEIDE MOREIRA DOS SANTOS

ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL

022.062.142-02

01/06/2026

2

ANGELICA LIMA DA FONSECA

PROFESSORA I

017.651.872-06

01/06/2026

3

CARLOS MURILLO DE OLIVEIRA VIOLANTE

MOTORISTA

528.958.232-00

01/06/202.6

4

ELEANDRIA ALVES MONTEIRO

ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL

929.146.672-72

01/06/2026

5

LEIDIANE MOREIRA DAMASCENO

ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL

916.901.292-04

01/06/2026

6

MARIA DO SOCORRO SOARES CARNEIRO

ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL

707.782.802-68

01/06/2026

7

RAISSA CRISTHINY BENTES SOARES

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

052.897.162-03

01/06/2026

8

RAYNER KETHELEN MARINHO PORTILHO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

012.941.432-80

01/06/2026

9

RENILDA DA SILVA MARTINS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

078.985.752-96

01/06/2026

10

ALCIONE DE CASTRO DA COSTA

ASSISTENTE EDUCACIONAL INFANTIL

014.413.002-52

01/06/2026

11

FABIANE MOREIRA ALVES

MERENDEIRA

958.666.042-72

01/06/2026

12

MAIANE DA CRUZ VALES

MERENDEIRA

065.857.192-39

01/06/2026

13

MATHEUS PANTOJA DE SOUZA

PROFESSOR I

027.757.392-02

01/06/2026

14

NILCEIA AÇO PINHEIRO

MERENDEIRA

002.007.372-01

01/06/2026

15

ALDRIAN RODRIGUES BELEZA

PROFESSOR I

012.175.332-81

01/06/2026

16

MAIARA DA SILVA REIS

PROFESSORA I

018.722.662-82

01/06/2026


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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