ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 050-2026 – LÁBREA PREV
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 050/2026 – LÁBREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 050/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no D.O.M. em 10/09/2026. Edição 4189. Código Identificador: AB3DD50B, que concede aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Luiz Gonzaga Oliveira Roberto, a partir de 01/09/2026.
Onde lê-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.192,51, conforme demonstrativo de cálculo na guia financeira.
Leia-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.093,36 (três mil e noventa e três reais e trinta e seis centavos) conforme demonstrativo de cálculo.
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Remuneração do Cargo Efetivo + Incorporações (Mês de Referência: Ago/2026) |
Valor |
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SALARIO BASE Lei Municipal nº 370/2013 |
R$ 2.535,00 |
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PERICULOSIDADE - 30% Lei Municipal nº 370/2013 |
R$ 760,50 |
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ATS - ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - 15% Lei Municipal nº 282/2006 |
R$ 380,25 |
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TOTAL |
R$ 3.675,75 |
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Apuração dos Proventos |
Valor |
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Remuneração do Cargo Efetivo + incorporações |
R$ 3.675,75 |
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Média das 80% maiores Remunerações |
R$ 5.364,83 |
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Valor dos Proventos – (57,66% da média) |
R$ 3.093,36 |
Lábrea, 29 de outubro de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:D6A68EAC