ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 338 2026 GPML

PORTARIA Nº 338/2026- GPML LABREA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Desliga da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável o Servidor Público Municipal LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO, por Concessão Aposentadoria Voluntária por Idade, Art. 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações. E dá as Providências Cabíveis.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.

 

CONSIDERANDO o teor do Oficio do Departamento de Recursos Humanos. “QUE Dispõe sobre o encaminhamento do servidor público municipal LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO, servidor público municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS - C, Matrícula nº 1503-1, para concessão aposentadoria voluntária por idade, Art. 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações.

 

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo 017/2026 do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea – LÁBREA PREV.

 

CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portaria nº 050/2026-LÁBREA PREV, datadas de 09 de setembro de 2026, concedendo aposentadoria para o servidor abaixo descrito, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável o Servidor Público Municipal, abaixo descrito Por Concessão de Aposentadoria com fundamento no artigo 56 da Lei Municipal nº 511/2025 - Comum Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade Média das 80% maiores Remunerações.

 

Nº de ordem

Servidor

Mat

CPF

Cargo

Ato de concessão de aposentadoria

 

LUIZ GONZAGA OLIVEIRA ROBERTO

1503-1

20368496287

OPERADOR DE MAQUINAS-C

Portaria nº 050/2026 – Lábrea Prev

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 10 de setembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:D764F7EE