ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATA 003/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BERURI/AM
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove e trinta horas,na sala de reuniões dos Conselhos, localizada no prédio da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SEMAS, sito à Rua Caparari, s/nº, bairro Santo Antônio, na Cidade de Beruri, Estadodo Amazonas, realizou-se a reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, sob a presidência da Senhora Euliana Silva de Lima, coma presença dos Conselheiros: Solange Ramos de Araújo, Raimunda Ferreira Sena, LibianeCristina da Silva Marques, Lilia Soares Luna, Irileide Ferreira da Silva Simões, AlessandroMendes Carvalho e a Secretária Executiva do CMDCA Eliane Basto Picanço, conforme lista depresença anexa. A Presidente iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e, emseguida, apresentou aos membros do Conselho a necessidade de organização e realização da4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Beruri, em conformidadecom as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –CONANDA e demais normativas pertinentes, que estabelecem diretrizes para a realização dasConferências dos Direitos das Crianças e do Adolescente, especialmente a Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025. Foi apresentado o tema da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, destacando-se a importância da participação do Poder Público, da sociedade civil e, especialmente, de crianças e adolescentes na discussão e formulação de propostas voltadas à garantia e efetivação dos direitos da população infantojuvenil. Após discussão entre os membros, o Plenário do CMDCA deliberou pela realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Beruri/AM, a ser realizada em data, horário e local a serem definidos e divulgados pela Comissão Organizadora, observadas as orientações do CONANDA e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/AM. Deliberou-se, ainda, pela adoção das providências necessárias à organização da Conferência, incluindo a constituição da Comissão Organizadora, elaboração dos atos normativos, mobilização da sociedade, divulgação, organização da programação, realização dos grupos de trabalho, plenária final, sistematização das propostas e demais procedimentos necessários à realização da etapa municipal. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 10h30mn. Para constar, eu, Eliane Basto Picanço, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
Beruri– Amazonas, 14 de outubro de 2026.
ELIANE BASTO PICANÇO –
Secretária Executiva do CMDCA
EULIANA SILVA DE LIMA –
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:D875A3F6