ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA - PARINTINS

Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador EAA5616E.

 

Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 01, constante desta retificação.

A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.

 

DO CRONOGRAMA RETIFICADO

 

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ETAPA

PRAZO

Período de inscrições para apresentação das propostas

29/07/2026 a 02/09/2026

Publicação da relação preliminar de inscritos

04/09/2026

Interposição de recursos – Etapa de inscrições

08/09/2026 a 10/09/2026

Julgamento dos recursos

11/09/2026 e 14/09/2026

Publicação da homologação dos inscritos

16/09/2026

Etapa de seleção das candidaturas

17/09/2026 a 01/10/2026

Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção

05/10/2026

Interposição de recursos – Etapa de seleção

06/10/2026 a 08/10/2026

Julgamento dos recursos

09/10/2026 a 14/10/2026

Publicação do resultado final da etapa de seleção

19/10/2026

Etapa de habilitação – entrega da documentação

20/10/2026 a 26/10/2026

Análise da habilitação

27/10/2026 a 30/10/2026

Publicação do resultado preliminar da habilitação

04/11/2026

Interposição de recursos

05/11/2026 a 09/11/2026

Julgamento dos recursos

10/11/2026 e 11/11/2026

Publicação do resultado final da habilitação e homologação do resultado.

13/11/2026

Apresentação da documentação de adimplência para pagamento

16/11/2026, a 23/11/2026

Assinatura do Termo de Premiação Cultural

24/11/2026 a 26/11/2026

Pagamentos

A contar da assinatura do Termo

 

Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Parintins, 14 de setembro de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:D920FCF9