ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA - PARINTINS
Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador EAA5616E.
Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 01, constante desta retificação.
A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.
DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
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ETAPA |
PRAZO |
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Período de inscrições para apresentação das propostas |
29/07/2026 a 02/09/2026 |
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Publicação da relação preliminar de inscritos |
04/09/2026 |
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Interposição de recursos – Etapa de inscrições |
08/09/2026 a 10/09/2026 |
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Julgamento dos recursos |
11/09/2026 e 14/09/2026 |
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Publicação da homologação dos inscritos |
16/09/2026 |
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Etapa de seleção das candidaturas |
17/09/2026 a 01/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção |
05/10/2026 |
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Interposição de recursos – Etapa de seleção |
06/10/2026 a 08/10/2026 |
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Julgamento dos recursos |
09/10/2026 a 14/10/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa de seleção |
19/10/2026 |
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Etapa de habilitação – entrega da documentação |
20/10/2026 a 26/10/2026 |
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Análise da habilitação |
27/10/2026 a 30/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da habilitação |
04/11/2026 |
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Interposição de recursos |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Julgamento dos recursos |
10/11/2026 e 11/11/2026 |
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Publicação do resultado final da habilitação e homologação do resultado. |
13/11/2026 |
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Apresentação da documentação de adimplência para pagamento |
16/11/2026, a 23/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Premiação Cultural |
24/11/2026 a 26/11/2026 |
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Pagamentos |
A contar da assinatura do Termo |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 14 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:D920FCF9