ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, de acordo com o Art. 82, inciso V da Lei Orgânica do Município de Pauini.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER nos termos do art. 72, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pauini/AM, e em consonância com a legislação nacional, LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/04/2026, a servidora FRANCINETE BRAGA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, da matrícula nº 3732, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 18 de maio de 2026
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:D98A716F