ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 016/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 016/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 73 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE TEXTOS, PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS, INSERÇÃO DE SELOS E DESPACHO DE CORRESPONDÊNCIA, INCLUSIVE DE MATERIAL DE PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE APOIO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em favor da empresa 64.921.865 YARA PEREIRA MAIA, inscrita no CNPJ Nº 64.921.865/0001-73, localizada no Cj Tocantins, nº 2229, Chapada, Cep: 69.050-110, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 17 de julho de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:DA5F5209