ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EDITAL DE CONVOCATÓRIA Nº 02/2026 – CME/TONANTINS-AM
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TONANTINS – CME, Estado do Amazonas, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO dos(as) conselheiros(as) titulares e, quando necessário, de seus respectivos suplentes, para participarem de reunião destinada à apreciação, discussão e deliberação de matérias de interesse da educação municipal.
1. DA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação de Tonantins-AM para participarem da reunião, conforme as seguintes informações:
Data: 13 de outubro de 2026.
Horário: 14h30.
Local: Sala de reunião do CME
Endereço: Rua Frei Ludovico ao lado da Pousada Mariana
Modalidade: Presencial.
2. DA PAUTA
A reunião terá como pauta os seguintes assuntos:
I – Abertura da reunião e acolhimento dos conselheiros;
II – Verificação do quórum e registro das presenças;
III – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
IV – Apresentação, análise e discussão das matérias encaminhadas ao Conselho Municipal de Educação;
V – Apreciação e deliberação de pareceres, resoluções e demais documentos de competência do CME;
VI – Informes gerais e encaminhamentos;
VII – Encerramento.
3. DA PARTICIPAÇÃO
A presença dos(as) conselheiros(as) é de fundamental importância para assegurar a participação democrática, a representatividade dos segmentos educacionais e o fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Educação.
Em caso de impossibilidade de comparecimento, o(a) conselheiro(a) titular deverá comunicar previamente à Presidência do CME, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à participação de seu respectivo suplente, conforme o Regimento Interno.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente convocação tem por finalidade garantir a organização dos trabalhos, a transparência das decisões e o pleno exercício das atribuições legais e regimentais deste órgão colegiado.
Considerando a relevância da matéria e a urgência de sua apreciação, solicita-se a presença de todos os conselheiros, a fim de garantir o quórum necessário para deliberação.
Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Tonantins-AM, 09 de outubro de 2026.
VALLENE DA ROCHA DINIZ
Presidente do CME
Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
Código Identificador:DA96BD2F