ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
EDITAL DE CONVOCATÓRIA Nº 02/2026 – CME/TONANTINS-AM

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TONANTINS – CME, Estado do Amazonas, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO dos(as) conselheiros(as) titulares e, quando necessário, de seus respectivos suplentes, para participarem de reunião destinada à apreciação, discussão e deliberação de matérias de interesse da educação municipal.

1. DA CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação de Tonantins-AM para participarem da reunião, conforme as seguintes informações:

Data: 13 de outubro de 2026.

Horário: 14h30.

Local: Sala de reunião do CME

Endereço: Rua Frei Ludovico ao lado da Pousada Mariana

Modalidade: Presencial.

2. DA PAUTA

A reunião terá como pauta os seguintes assuntos:

I – Abertura da reunião e acolhimento dos conselheiros;

II – Verificação do quórum e registro das presenças;

III – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

IV – Apresentação, análise e discussão das matérias encaminhadas ao Conselho Municipal de Educação;

V – Apreciação e deliberação de pareceres, resoluções e demais documentos de competência do CME;

VI – Informes gerais e encaminhamentos;

VII – Encerramento.

3. DA PARTICIPAÇÃO

A presença dos(as) conselheiros(as) é de fundamental importância para assegurar a participação democrática, a representatividade dos segmentos educacionais e o fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Educação.

Em caso de impossibilidade de comparecimento, o(a) conselheiro(a) titular deverá comunicar previamente à Presidência do CME, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à participação de seu respectivo suplente, conforme o Regimento Interno.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente convocação tem por finalidade garantir a organização dos trabalhos, a transparência das decisões e o pleno exercício das atribuições legais e regimentais deste órgão colegiado.

Considerando a relevância da matéria e a urgência de sua apreciação, solicita-se a presença de todos os conselheiros, a fim de garantir o quórum necessário para deliberação.

Art. 5º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Tonantins-AM, 09 de outubro de 2026.

 

VALLENE DA ROCHA DINIZ

Presidente do CME 


Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
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