ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 350/2026-PMS
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 350/2026, celebrado em 27 de agosto de 2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa LR SERVIÇOS E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.630.685/0001-70, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação da Sala da Representação do Município de Silves/AM, em Manaus/AM, compreendendo administração da obra, serviços elétricos, adequações relacionadas ao sistema de ar-condicionado, serviços de marcenaria e serviços complementares de acabamento, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.
4. VALOR: R$ 25.315,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quinze reais).
5. PRAZOS: O prazo de execução dos serviços será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos e o prazo de vigência será de 90 (noventa) dias corridos, ambos contados do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelo art. 75, inciso I, e pelas demais normas aplicáveis.
7. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação nº 034/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020201.2026.07.034-20/PMS.
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Silves/AM, 27 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 27 de agosto de 2026.
Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:DC2BB74E