ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº07/2026-GPMB

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/ AM, conforme a Lei de Criação de nº 349 de 11 de março de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL de Beruri /AM no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO, Gabinete do Prefeito Lei Municipal LEI nº 244/2015, DE 15 de Dezembro de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Beruri - AM para o decênio 2026 - 2036.

CONSIDERANDO Lei de criação do FME/AM

CONSIDERANDO a Portaria n° 1.407, do Ministério de Educação, de 14 de dezembro de 2010, publicada no diário oficial da União de 16 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento e da implementação das políticas públicas educacionais.

CONSIDERANDO a necessidade de instalar o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/Am e a necessidade da continuidade de mecanismos de Planejamento Educacional participativo que garantam a Gestão Democrática e assegurem o cumprimento das Políticas Públicas Educacionais e a qualidade social da educação no município.

CONSIDERANDO ainda, a competência da Secretaria Municipal de Educação na coordenação das políticas públicas educacionais, articulando os diferentes níveis, etapas e modalidades de escolarização.

 

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear os membros que constitui o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/Am, em conformidade com a indicação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada que o compõem, ficando assim a nominata dos membros:

Parágrafo Único: A primeira coordenação será por indicação da secretaria municipal de educação

Segmentos Representativos do Poder Público:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Beruri – SEMED;

Titular: Abigair Marinho da Silva

Suplente: Solange Ramos de Araújo

Representante da Educação Superior/UEA de Beruri

Titular: Italo Mateus Picanço de Oliveira

Suplente: Gabrielly Andrade da Encarnação

Representantes da Educação Tecnológica/CETAM de Beruri;

Titular: Tajime Pinheiro da Silva

Suplente: Rayane Silva da Silva

Representantes da Câmara Municipal de Beruri - CMB

Titular: Suely Picanço de Oliveira

Suplente: Nayde Castro Mady

Representantes do Conselho Tutelar de Beruri;

Titular: Alessandra Pereira Damasceno

Suplente: Ideones Farias da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Beruri - SEMAS;

Titular: Oséias Fonseca de Souza

Suplente: Odelene Oliveira da Silva

Representantes da Educação Estadual/SEDUC: Coordenadoria Regional de Educação de Beruri;

Titular: Adaíde Monteiro Ferreira

Suplente: Ester Lima de Oliveira

Representantes das Escolas Estaduais de Beruri;

Titular: Sebastião Picanço de Oliveira Filho

Suplente: José Lair Justino

Representantes das Escolas Municipais de Beruri;

Titular: Marilene Chagas Pereira

Suplente: Jarilda Moreira da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Beruri - SEMEC;

Titular: Francisco Pereira Amaro

Suplente: Jacó de Souza Farias

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Beruri - SEMEC;

Titular: Rudson Ferreira Lima

Suplente: Alesandro Mendes Caralho

Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Beruri - SEMED;

Titular: Luzenilson Lima da Silva

Suplente: Raissâmela Araújo do Nascimento

Representantes da Secretaria Municipal Finanças de Beruri - SEMUF;

Titular: Erivan Junior do Nascimento Pacheco

Suplente: Cleumar de Souza Simões

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Beruri - SEMSA;

Titular: Aurea Miranda Dias

Suplente: Irileide Ferreira da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública de Beruri - SEMMALP;

Titular: Francisco Vicente Garone

Suplente: Ana Paula Ferreira Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Beruri- SEPROR;

Titular: Jacqueline Lima dos Santos

Suplente: Daivid Warley Pacheco Gerônimo

Representantes da Fundação de Vigilância e Saúde em Beruri – AM -FVS;

Titular: Marlene Ferreira Lima

Suplente: Eduardo Lopes de Souza

Representante do Executivo Municipal Correlacionadas à Educação de Beruri SEMGOV;

Titular: Paulo Sérgio Queiroz Gomes

Suplente: João Emanuel Picanço de Lima

Representante da Secretaria Municipal de Governo/SEMGOV de Beruri:

Titular: Natan da Silva Saldanha

Suplente: Valto Mesquita Rodrigues

Representantes da Secretaria de Patrimônio e Arquivo Público de Beruri - SEMPAP

Titular: Anglesa dos Santos da Silva

Suplente: Gislane Nogueira Bastos

Categorias Representativas dos Setores da Sociedade Organizada:

Representantes das Instituições de Pessoas com Deficiências de Beruri

Titular: Maxene Sena de Souza

Suplente: Maria Izete de Nazaré Gomes

Representantes dos Povos Indígenas do Município de Beruri

Titular: João da Silva Cruz

Suplente: Nicéia Peres do Nascimento

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAM) em Beruri

Titular: Luzinete Neves Pinto Servalho

Suplente: Lucilene Neves Pinto

Representantes dos Movimentos Culturais de Beruri

Titular: Nadine Luna de Carvalho

Suplente: Maykon Silva de Almeida

Categorias Representativas das Instituições Mistas Poder Público/ Sociedade Civil Organzada;

Representante do Conselho Municipal de Saúde de Beruri

Titular: Raimundo Nonato Teixeira de Sales

Suplente: Diana Batalha dos Santos

Representante do Conselho de Assistência Social de Beruri -CMS

Titular: Marinalva Ferreira dos Santos

Suplente: Flávia Thaylinny Lima Pereira

Conselho Municipal de Educação - CME:

Titular: Mário Jorge Pereira amaro

Suplente: Ozemir Pacheco Pereira

Conselho de Municipal de Alimentação Escolar/CAE de Beruri

Titular: Eldes Miranda Dias

Suplente: Marlon da Silva Picanço

Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS FUNDEB de Beruri

Titular: Carlos Antônio Matosinho da Silva

Suplente: Rosalvo Farias Herdeiro Fontes

Representantes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Beruri

Titula: Libiane Cristina da silva Marques

Suplente: Larissa Mota do Nascimento

Representantes do Crás de Beruri:

Titular: Euliana Silva de Lima

Suplente: Angela Bruno Neris Jacó

Representantes do CREAS de Beruri

Titular: Shintia da Silva Gomes

Suplente: Luckesyo Barros de França

Representantes da CCI de Beruri

Titular: Olexsandra Oliveira picanço

Suplente: Jucinaldo Reinado Mota

Art. 2º - Fica assim constituído pelos membros supracitados, o Fórum Municipal de Educação de Beruri– FME/Am, subsidiado e organizado administrativamente pela Lei de criação e o Regimento Interno do referido Fórum.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI – AM

 

Beruri, 15 de Abril de 2026

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:DC634751