ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº07/2026-GPMB
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/ AM, conforme a Lei de Criação de nº 349 de 11 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Beruri /AM no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação;
CONSIDERANDO, Gabinete do Prefeito Lei Municipal LEI nº 244/2015, DE 15 de Dezembro de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Beruri - AM para o decênio 2026 - 2036.
CONSIDERANDO Lei de criação do FME/AM
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.407, do Ministério de Educação, de 14 de dezembro de 2010, publicada no diário oficial da União de 16 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento e da implementação das políticas públicas educacionais.
CONSIDERANDO a necessidade de instalar o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/Am e a necessidade da continuidade de mecanismos de Planejamento Educacional participativo que garantam a Gestão Democrática e assegurem o cumprimento das Políticas Públicas Educacionais e a qualidade social da educação no município.
CONSIDERANDO ainda, a competência da Secretaria Municipal de Educação na coordenação das políticas públicas educacionais, articulando os diferentes níveis, etapas e modalidades de escolarização.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear os membros que constitui o Fórum Municipal de Educação de Beruri – FME/Am, em conformidade com a indicação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada que o compõem, ficando assim a nominata dos membros:
Parágrafo Único: A primeira coordenação será por indicação da secretaria municipal de educação
Segmentos Representativos do Poder Público:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Beruri – SEMED;
Titular: Abigair Marinho da Silva
Suplente: Solange Ramos de Araújo
Representante da Educação Superior/UEA de Beruri
Titular: Italo Mateus Picanço de Oliveira
Suplente: Gabrielly Andrade da Encarnação
Representantes da Educação Tecnológica/CETAM de Beruri;
Titular: Tajime Pinheiro da Silva
Suplente: Rayane Silva da Silva
Representantes da Câmara Municipal de Beruri - CMB
Titular: Suely Picanço de Oliveira
Suplente: Nayde Castro Mady
Representantes do Conselho Tutelar de Beruri;
Titular: Alessandra Pereira Damasceno
Suplente: Ideones Farias da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Beruri - SEMAS;
Titular: Oséias Fonseca de Souza
Suplente: Odelene Oliveira da Silva
Representantes da Educação Estadual/SEDUC: Coordenadoria Regional de Educação de Beruri;
Titular: Adaíde Monteiro Ferreira
Suplente: Ester Lima de Oliveira
Representantes das Escolas Estaduais de Beruri;
Titular: Sebastião Picanço de Oliveira Filho
Suplente: José Lair Justino
Representantes das Escolas Municipais de Beruri;
Titular: Marilene Chagas Pereira
Suplente: Jarilda Moreira da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura de Beruri - SEMEC;
Titular: Francisco Pereira Amaro
Suplente: Jacó de Souza Farias
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Beruri - SEMEC;
Titular: Rudson Ferreira Lima
Suplente: Alesandro Mendes Caralho
Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Beruri - SEMED;
Titular: Luzenilson Lima da Silva
Suplente: Raissâmela Araújo do Nascimento
Representantes da Secretaria Municipal Finanças de Beruri - SEMUF;
Titular: Erivan Junior do Nascimento Pacheco
Suplente: Cleumar de Souza Simões
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Beruri - SEMSA;
Titular: Aurea Miranda Dias
Suplente: Irileide Ferreira da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública de Beruri - SEMMALP;
Titular: Francisco Vicente Garone
Suplente: Ana Paula Ferreira Oliveira
Representantes da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Beruri- SEPROR;
Titular: Jacqueline Lima dos Santos
Suplente: Daivid Warley Pacheco Gerônimo
Representantes da Fundação de Vigilância e Saúde em Beruri – AM -FVS;
Titular: Marlene Ferreira Lima
Suplente: Eduardo Lopes de Souza
Representante do Executivo Municipal Correlacionadas à Educação de Beruri SEMGOV;
Titular: Paulo Sérgio Queiroz Gomes
Suplente: João Emanuel Picanço de Lima
Representante da Secretaria Municipal de Governo/SEMGOV de Beruri:
Titular: Natan da Silva Saldanha
Suplente: Valto Mesquita Rodrigues
Representantes da Secretaria de Patrimônio e Arquivo Público de Beruri - SEMPAP
Titular: Anglesa dos Santos da Silva
Suplente: Gislane Nogueira Bastos
Categorias Representativas dos Setores da Sociedade Organizada:
Representantes das Instituições de Pessoas com Deficiências de Beruri
Titular: Maxene Sena de Souza
Suplente: Maria Izete de Nazaré Gomes
Representantes dos Povos Indígenas do Município de Beruri
Titular: João da Silva Cruz
Suplente: Nicéia Peres do Nascimento
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAM) em Beruri
Titular: Luzinete Neves Pinto Servalho
Suplente: Lucilene Neves Pinto
Representantes dos Movimentos Culturais de Beruri
Titular: Nadine Luna de Carvalho
Suplente: Maykon Silva de Almeida
Categorias Representativas das Instituições Mistas Poder Público/ Sociedade Civil Organzada;
Representante do Conselho Municipal de Saúde de Beruri
Titular: Raimundo Nonato Teixeira de Sales
Suplente: Diana Batalha dos Santos
Representante do Conselho de Assistência Social de Beruri -CMS
Titular: Marinalva Ferreira dos Santos
Suplente: Flávia Thaylinny Lima Pereira
Conselho Municipal de Educação - CME:
Titular: Mário Jorge Pereira amaro
Suplente: Ozemir Pacheco Pereira
Conselho de Municipal de Alimentação Escolar/CAE de Beruri
Titular: Eldes Miranda Dias
Suplente: Marlon da Silva Picanço
Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS FUNDEB de Beruri
Titular: Carlos Antônio Matosinho da Silva
Suplente: Rosalvo Farias Herdeiro Fontes
Representantes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Beruri
Titula: Libiane Cristina da silva Marques
Suplente: Larissa Mota do Nascimento
Representantes do Crás de Beruri:
Titular: Euliana Silva de Lima
Suplente: Angela Bruno Neris Jacó
Representantes do CREAS de Beruri
Titular: Shintia da Silva Gomes
Suplente: Luckesyo Barros de França
Representantes da CCI de Beruri
Titular: Olexsandra Oliveira picanço
Suplente: Jucinaldo Reinado Mota
Art. 2º - Fica assim constituído pelos membros supracitados, o Fórum Municipal de Educação de Beruri– FME/Am, subsidiado e organizado administrativamente pela Lei de criação e o Regimento Interno do referido Fórum.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI – AM
Beruri, 15 de Abril de 2026
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:DC634751