ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 PE Nº 006/2026 – PL Nº 056/2026
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa 65.332.029 ELISABETE FERMIANO LUCIO – ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16.
2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS – PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 - DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 19.978,05 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 à 10/09/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 11/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:DCC6D68D