ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
COMPABILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS

DESTINAÇÕES DOS RECURSOS

Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ORIGEM

Receitas

Valor

1.1.1.2.50.0.1.00 - IPTU - Principal

1.015.801,18

1.1.1.2.50.0.3.00 - IPTU - Dívida Ativa

251.105,39

1.1.1.2.53.0.1.00 - ITBI - Principal

999.040,60

1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

22.773.113,92

1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

6.621.889,44

1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

217.853.582,40

1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

51.268,06

1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

135.673,14

1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

865.200,42

1.1.3.1.51.0.1.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

161.138,21

1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15.586.192,29

1.3.2.1.02.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

540.031,53

1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

441.260.863,39

1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

49.919.931,68

1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do ITR - Principal

97.338,99

1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal

4.547.863,85

1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

300.293.294,53

1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

6.781.765,62

1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

946.370,16

1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

316.298,35

1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

31.301.501,52

Subtotal:

1.102.319.264,6

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

1 - APOIO ADMINISTRATIVO

545.882.320,87

10 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

182.263.710,98

15 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL

19.492.200,00

18 - VALORIZAÇÃO DA MULHER COARIENSE

32.533.410,00

23 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

59.374.453,57

44 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL

5.337.150,00

542 - MEIO AMBIENTE

17.838.406,20

65 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

26.105.625,00

70 - SANEAMENTO URBANO RURAL

69.615.000,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

42.945.529,61

Subtotal:

1.001.387.806,2

Total de origens do recurso:

1.102.319.264,6

Total de destinações do recurso:

1.001.387.806,2

Recurso: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

1 - APOIO ADMINISTRATIVO

49.761.734,35

27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

4.641.000,00

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

35.551.238,82

32 - GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO

241.332,00

392 - DIFUSÃO CULTURAL

17.742.543,00

44 - IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL

46.410,00

63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

7.288.028,60

64 - TRANSPORTE ESCOLAR

12.053.111,04

Subtotal:

127.325.397,81

Total de origens do recurso:

0,00

Total de destinações do recurso:

127.325.397,81

Recurso: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

1 - APOIO ADMINISTRATIVO

9.760.023,00

38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

6.850.116,00

Subtotal:

16.610.139,00

Total de origens do recurso:

0,00

Total de destinações do recurso:

16.610.139,00

Recurso: 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

ORIGEM

Receitas

Valor

1.6.1.1.01.0.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

29.908.924,50

Subtotal:

29.908.924,50

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

70 - SANEAMENTO URBANO RURAL

29.908.924,50

Subtotal:

29.908.924,50

Total de origens do recurso:

29.908.924,50

Total de destinações do recurso:

29.908.924,50

Recurso: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

238.724.560,47

Subtotal:

238.724.560,47

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

12 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL

7.634.445,00

27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

13.182.848,22

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

16.196.909,56

Subtotal:

37.014.202,78

Total de origens do recurso:

238.724.560,47

Total de destinações do recurso:

37.014.202,78

Recurso: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

55.882.745,10

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

278.396.992,78

Subtotal:

334.279.737,88

Total de origens do recurso:

0,00

Total de destinações do recurso:

334.279.737,88

Recurso: 1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

88.689.747,07

Subtotal:

88.689.747,07

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

52.271,63

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

1.702.729,15

63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.786.785,00

64 - TRANSPORTE ESCOLAR

5.894.372,73

Subtotal:

9.436.158,51

Total de origens do recurso:

88.689.747,07

Total de destinações do recurso:

9.436.158,51

Recurso: 1.541.1070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

667.814,74

Subtotal:

667.814,74

Total de origens do recurso:

0,00

Total de destinações do recurso:

667.814,74

Recurso: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

63.906.570,00

Subtotal:

63.906.570,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

12 - GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL

348.075,00

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

14.724.036,59

Subtotal:

15.072.111,59

Total de origens do recurso:

63.906.570,00

Total de destinações do recurso:

15.072.111,59

Recurso: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

27 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL

9.861.660,90

Subtotal:

9.861.660,90

Total de origens do recurso:

0,00

Total de destinações do recurso:

9.861.660,90

Recurso: 1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal

25.010.349,00

Subtotal:

25.010.349,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

4.696.342,16

Subtotal:

4.696.342,16

Total de origens do recurso:

25.010.349,00

Total de destinações do recurso:

4.696.342,16

Recurso: 1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal

183.477,29

Subtotal:

183.477,29

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

28 - ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

183.477,29

Subtotal:

183.477,29

Total de origens do recurso:

183.477,29

Total de destinações do recurso:

183.477,29

Recurso: 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal

7.098.134,75

Subtotal:

7.098.134,75

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

392 - DIFUSÃO CULTURAL

696.150,00

63 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

5.739.193,61

Subtotal:

6.435.343,61

Total de origens do recurso:

7.098.134,75

Total de destinações do recurso:

6.435.343,61

Recurso: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal

2.456.428,63

Subtotal:

2.456.428,63

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

64 - TRANSPORTE ESCOLAR

2.422.602,00

Subtotal:

2.422.602,00

Total de origens do recurso:

2.456.428,63

Total de destinações do recurso:

2.422.602,00

Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária -

192.655.931,37

1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em

6.850.116,00

1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS -

37.963.380,00

1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal

30.630.600,00

Subtotal:

268.100.027,37

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

219.297.148,97

39 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

45.518.368,12

Subtotal:

264.815.517,09

Total de origens do recurso:

268.100.027,37

Total de destinações do recurso:

264.815.517,09

Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -

8.776.457,72

1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

6.446.349,00

1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência

2.784.600,00

2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

42.697.200,00

Subtotal:

60.704.606,72

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

38 - ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL

37.275.007,49

39 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

22.871.039,45

Subtotal:

60.146.046,94

Total de origens do recurso:

60.704.606,72

Total de destinações do recurso:

60.146.046,94

Recurso: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal

25.045.386,00

Subtotal:

25.045.386,00

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

15 - ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL

15.763.385,99

Subtotal:

15.763.385,99

Total de origens do recurso:

25.045.386,00

Total de destinações do recurso:

15.763.385,99

Recurso: 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

2.471,75

1.7.1.2.52.1.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal

259.663.950,00

1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

198.866.850,00

1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-parte pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

58.253.832,00

Subtotal:

516.787.103,75

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

1 - APOIO ADMINISTRATIVO

8.642.766,20

11 - HABITAÇÃO RURAL E URBANA

11.834.550,00

65 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

496.006.875,00

Subtotal:

516.484.191,20

Total de origens do recurso:

516.787.103,75

Total de destinações do recurso:

516.484.191,20

Recurso: 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal

10.790.325,00

Subtotal:

10.790.325,00

Total de origens do recurso:

10.790.325,00

Total de destinações do recurso:

0,00

Recurso: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei

ORIGEM

Receitas

Valor

1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal

12.785.955,00

Subtotal:

12.785.955,00

Total de origens do recurso:

12.785.955,00

Total de destinações do recurso:

0,00

Recurso: 1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

ORIGEM

Receitas

Valor

1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

29.419.124,49

1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.401.540,70

7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS

45.385.483,01

Subtotal:

76.206.148,20

DESTINAÇÃO

Programa

Valor

41 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO COARI

76.206.148,20

Subtotal:

76.206.148,20

Total de origens do recurso:

76.206.148,20

Total de destinações do recurso:

76.206.148,20

Total geral de origens:

2.528.717.008,4

Total geral de destinações:

2.528.717.008,4

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO

Prefeito Municipal De Coari


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:DD2B5386