ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PORTARIA Nº 050, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I ‘c’ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º Conceder a servidora MARCILANE FERNANDES DA CRUZ COSTA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2025/16.02.2026, tendo como data de aquisição de: 03 a 22 de novembro de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 03 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 19 de agosto de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara de Manacapuru
Ciente:
______
MARCILANE FERNANDES DA CRUZ COSTA
Publicado por:
Sandra Maria Jesus Araujo
Código Identificador:DDA6E9F1