ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO de INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
Termo de Contrato nº 025/2026. Processo de Inexigibilidade nº 013/2026 – CMC/NON. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do art. 1° do art. 89, da Lei no 14.133/21, de 01 de abril de 2021; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM”. Contratante: Município de Nova Olinda do Norte/AM. Contratada: J. G. B. DE SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.717.702/0001-94. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Dividido em 12 vezes de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Prazo Contratual: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, 04 de março de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:DDFCD67F