ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 22 DE JUNHO DE 2026
O plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em reunião extraordinária realizada no dia 19 de junho de 2026, e com base em suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 124/12 de 05 de Dezembro de 2012.
Resolve:
Art.1º - Convocar VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o Tema central “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
Art.2º- A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á em Guajará-Am na Casa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no dia 26 de junho de 2026 a partir das 07h30min.
Art. 3º- A comissão Organizadora da VI Conferência será composta pelos os seguintes membros do CMDCA.
I- Coordenadora de Comissão:
Lindaura Alves da Costa
Rosa Maria do Nascimento Vila Nova
II- Coordenadora Geral da Comissão Organizadora Secretária da SMAS:
Raimunda Farias da Costa.
Secretária da Conferência:
Maria Inalva de Lima Souza
Os membros de apoio são:
Taisa do Nascimento Birimba- Psicóloga.
Djanete Gonzaga da Silva
Lucas Ferreira de Oliveira
Parágrafo 1º- A comissão organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é coordenada pelo (a) presidente do CMDCA.
Art.1º-Fica delegada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objetivo desta Resolução.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LINDAURA ALVES DA COSTA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:DE3DEAC2