ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 025/2026-GPMB

Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no período de Carnaval e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Carnaval;

CONSIDERANDO a tradição cultural da festividade e a necessidade de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais no referido período;

CONSIDERANDO a necessidade de contenção de gastos na máquina administrativa, visando à economicidade e à eficiência na gestão pública;

DECRETA:

Art. 1º Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de fevereiro (segunda-feira).

Art. 2º Feriado no dia 17 de fevereiro (terça-feira), em virtude das comemorações de Carnaval.

Art. 3º Ponto Facultativo no dia 18 de fevereiro (quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas).

Art. 4º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri nos dias 11 de fevereiro de 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri


Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:DE4A1749