ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025-CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025 – CPC/PML

Termo de Contrato Nº 066/2025 – CPC/PML

 

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO AMAZONAS, Inscrito no CNPJ: 04.411.773/0048-85

 

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025-CPC/PML, QUE VISA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PASTOR JOSÉ REIS NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM

 

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais)

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 01 de Abril de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.122.0011.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39-500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 0204.12.361.0062.2019.0000 - Manutenção do Fundeb Zona Urbana; 3.3.90.39-540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.

 

ASSINATURA: 31 de março de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 01 de abril de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:DE5E0AD0