ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2025
OBJETO: Pavimentação no Município de Autazes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 5.848.229,49 (Cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Proj./Ativ.: 1.032 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MEIO FIO E SARJETA
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$ 108.026,11 (Cento e oito mil vinte e seis reais e onze centavos)
Fonte de Recurso: 500
Valor: R$ 5.740.203,38 (Cinco milhões setecentos e quarenta mil duzentos e três reais e trinta e oito centavos)
Fonte de Recurso: 700 (Contrato de Repasse nº 907657/2020/MCIDADES/CAIXA)
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
Autazes/AM, 03 de novembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:DFC44D41