ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2026, DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2026 – CPC/PMM
ESPÉCIE: Construção De 10 Centros Sociais Nas Comunidades Da Zona Rural Do Município De Manicoré/Am.
DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2026
PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E A EMPRESA: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.621.353/0001-25.
OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS SOCIAIS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.
VALOR GLOBAL R$ 4.299.999,96 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 (Setecentos e vinte) dias.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré
Órgão: 02.000 – Prefeitura Municipal de Manicoré
Unidade: 02.009 – Secretaria Municipal de Promoção Social
Proj/Ativ: 1.008 – Construção de infraestrutura para as atividades de Assistência social.
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 500
Manicoré/AM, 03 de novembro de 2026.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:E050C104