ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

“Designa e dá outras providências”

 

O Prefeito Municipal de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, Lei Municipal nº 271, de 04 de julho de 2024, combinado com o Art. 68, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Autazes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo consignados para – quando necessário – representarem o Município de Autazes em temáticas ambientais, a seguir:

 

Titular: Sr. Walter Lima Pereira – CPF nº 712.***.***-15;

 

Suplente: Sr. Jorge Felipe Valente de Paula – CPF nº 530.***.***-53;

 

Suplente: Sra. Mayra Priscila Siqueira Marinho - CPF: 009.***.***-31.

 

Art. 2º. A presente designação não promove alteração funcional, criação de cargo ou percepção de remuneração adicional.

 

Art. 3º. Determinar à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis, objetivando o fiel cumprimento desta Portaria.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, vigorando seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.

 

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 26 de março de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes 


Publicado por:
José Marques Queiroz Neto
Código Identificador:E07CAAC2