ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
secretaria de administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA DA LEI MUNICIPAL N°. 400/2025 - EDIÇÃO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente errata da edição de 04 de dezembro de 2025, com código identificador: F90265CC, nº 3997. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/, da Lei Municipal n°. 400/2025, que constatou no ato de publicação, equivocadamente conforme as disposições a seguir:
Onde se lê:
Institui o Projeto Social Municipal de Geração de Renda e Capacitação Socioambiental “Jovem Ariramba”, destinado à implantação e funcionamento da Fábrica de Vassouras Ecológicas no Município de Barreirinha/AM.
Leia-se:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 388, de 29 de setembro de 2025, para ajustar a nomenclatura do órgão municipal de trânsito, redefinir sua vinculação administrativa e promover adequações de coerência normativa.
Prefeitura Municipal de Barreirinha, em 05 de dezembro de 2025.
MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por:
Maria do P Socorro Aguilar da Silva
Código Identificador:E114850F