ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 011/2026.
Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d’água de 5.000l
Parte Contratante: Município de Anamã – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA – CNPJ - 13.713.073/0001-72.
Valor do Contrato: R$ 1.474.495,00 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de trabalho: 17.511.0091.1018.0000 - Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município
Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 002/2026.
Vigência da contratação: 24/02/2026 a 24/02/2027.
Anamã/AM, 24 de fevereiro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:E16D0CE3