ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 023/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 331 de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 331 de 10 de abril de 2026, ficando nomeados os membros indicados pelas Entidades e Segmentos previstos em Lei, na forma abaixo:
I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Titular: DANIEL PINHEIRO FOLHADELA
Suplente: CLÁUDIO TORQUATO DE SOUZA
II – Representante da Secretaria de Assuntos Indígenas;
Titular: JUVENIL ARAÚJO DE SOUZA APURINÃ
Suplente: DANIELLE JULIÃO TEIXEIRA APURINÃ
III – Representante do Grupo de Pesca Esportiva;
Titular: ANTÔNIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES
Suplente: IGOR SOBREIRA VALE
IV – Representante da Prefeitura Municipal de Pauini;
Titular: ALEXANDRE DA COSTA MAMED
Suplente: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA
V – Representante da Associação dos Comerciantes de Pauini;
Titular: ANTÔNIO GILVAN MOURA DE CARVALHO
Suplente: OSMAR ALVES LIMA
VI – Representante das Comunidades Ribeirinhas;
Titular: WESLEN SOBREIRA (Comunidade Maloca Rio Pauini)
Suplente: LEANDRO PEREIRA MACÁRIO (Comunidade Serra Leoa Rio Pauini)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Pauini, em 29 de abril de 2026.
PAULO SOUZA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pauini/AM,em Exercício
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:E19EB3BC