ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 023/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, em exercício, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 331 de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 331 de 10 de abril de 2026, ficando nomeados os membros indicados pelas Entidades e Segmentos previstos em Lei, na forma abaixo:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

Titular: DANIEL PINHEIRO FOLHADELA

Suplente: CLÁUDIO TORQUATO DE SOUZA

 

II – Representante da Secretaria de Assuntos Indígenas;

Titular: JUVENIL ARAÚJO DE SOUZA APURINÃ

Suplente: DANIELLE JULIÃO TEIXEIRA APURINÃ

 

III – Representante do Grupo de Pesca Esportiva;

Titular: ANTÔNIO JOSE DE SOUZA RODRIGUES

Suplente: IGOR SOBREIRA VALE

 

IV – Representante da Prefeitura Municipal de Pauini;

Titular: ALEXANDRE DA COSTA MAMED

Suplente: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA

 

V – Representante da Associação dos Comerciantes de Pauini;

Titular: ANTÔNIO GILVAN MOURA DE CARVALHO

Suplente: OSMAR ALVES LIMA

 

VI – Representante das Comunidades Ribeirinhas;

Titular: WESLEN SOBREIRA (Comunidade Maloca Rio Pauini)

Suplente: LEANDRO PEREIRA MACÁRIO (Comunidade Serra Leoa Rio Pauini)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Pauini, em 29 de abril de 2026.

 

PAULO SOUZA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Pauini/AM,em Exercício 

 


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:E19EB3BC