ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0334-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0334/2026 – GPL Lábrea, 24 de agosto de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIOS Nº 0632/2026-SEMSA, solicitando rescisão contratual da Senhora TAYNA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula nº 5303-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, na UBS Zacarias Xavier.
R E S O L V E:
Art.1º - RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o (as) servidor (a) infra relacionado (a), pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS
|
Nº de Ordem |
Mat |
SERVIDORA |
CPF. |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
ENCERRAMENTO DE VINCULO |
TIPO DE VINCULO |
LOTAÇÃO |
|
|
5303-1 |
TAYNA DE OLIVEIRA DE SOUZA |
04659096203 |
TEMPORARIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
30/08/2026 |
TEMPORA RIO |
UBS Zacarias Xavier |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:E1C50239