ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
REVISÃO DE PUBLICAÇÃO
Contrato Administrativo: 009A/2026 - CCSC
Pregão Presencial n.º: 005/2026 – PMC/CCSC – Sistema de Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração.
Contratados: F. DE A. BEZERRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 02.088.657/0001-88.
Objeto: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, incluindo Proteínas, Leguminosas e Produtos Processados, destinados ao Atendimento de Servidores e Usuários dos Serviços Institucionais da Prefeitura de Canutama/AM.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 82 a 86, relativos ao Sistema de Registro de Preços, bem como os artigos 89 a 95, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global: R$ 950.088,00 (novecentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais).
Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de até 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, observadas as disposições dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração Pública e observados os requisitos legais aplicáveis.
Canutama/AM, 16 de março de 2026.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC
Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo
Código Identificador:E2B65A5B