ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a senhora JOVENILDA SÁ DE SOUZA (CPF: 413.512.822-04).

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ERMELINDA SOARES STONE.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fontes: 540 / 541 / 543

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026.

 

Autazes-AM, 15 de maio de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 15/05/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:E34A9B90