ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 116/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica EXONERADA a Senhora Márcia dos Santos Saraiva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Saúde, (DAS-09), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada através do Decreto nº 027/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo na data 01 de setembro de 2025.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:E395C33C