ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0949/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
1 - O senhor ALEX PEREIRA LOPES, CPF n° 058.XXX.XXX-20, matrícula n° 17826, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
2 - O senhor JAIRO COSTA CAMPOS, CPF n° 053.XXX.XXX-70, matrícula n° 17240, da função de Professor;
3 - A senhora MARIA LAIANDRA FERREIRA LIMA, CPF n° 051.XXX.XXX-90, matrícula n° 17127, da função de Professora;
4 - O senhor MALAQUIAS DE ARAUJO COLARES, CPF n° 896.XXX.XXX-91, matrícula n° 17635, da função de Assistente Educacional.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de outubro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:E4427D86