ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Dispõe sobre a eleição e nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Lábrea para o biênio 2026/2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº 466/2022 – GPML de 21 de novembro de 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 729/2023, e em conformidade com o seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e composição da Mesa Diretora deste Conselho para o pleno funcionamento e continuidade das suas deliberações; e
CONSIDERANDO a eleição realizada em Reunião Plenária Extraordinária no dia 19 de junho de 2026, conforme consta em Ata;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam eleitos e nomeados os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Lábrea - Amazonas, para o mandato referente ao biênio 2026/2028, com a seguinte composição:
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Elizandra Maria Lopes Pereira
MEMBROS DA DIRETORIA
I – Presidente: Pastor Sidomar Ramos Ferreira, representante Não-Governamental - Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea;
II – Vice-Presidente: Jucileia de Almeida Cosmo, representante Governamental – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;
III – 1º Secretário(a): Maria da Conceição Silva, representante Não-Governamental - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN;
IV – 2º Secretário(a): Jesus Candido Batista, representante Governamental - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º Compete à Mesa Diretora o exercício das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do CMDPI, garantindo a organização das pautas, o registro das deliberações e a representação legal do Conselho.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lábrea – Amazonas,
PR. SIDOMAR RAMOS FERREIRA
Presidente do CMDPI
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:E513AC1C