ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2026

 

Dispõe sobre a eleição e nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Lábrea para o biênio 2026/2028.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal nº 466/2022 – GPML de 21 de novembro de 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 729/2023, e em conformidade com o seu Regimento Interno;

 

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e composição da Mesa Diretora deste Conselho para o pleno funcionamento e continuidade das suas deliberações; e

 

CONSIDERANDO a eleição realizada em Reunião Plenária Extraordinária no dia 19 de junho de 2026, conforme consta em Ata;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam eleitos e nomeados os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Lábrea - Amazonas, para o mandato referente ao biênio 2026/2028, com a seguinte composição:

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA

Elizandra Maria Lopes Pereira

 

MEMBROS DA DIRETORIA

I – Presidente: Pastor Sidomar Ramos Ferreira, representante Não-Governamental - Igreja Evangélica Pentecostal de Lábrea;

II – Vice-Presidente: Jucileia de Almeida Cosmo, representante Governamental – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

III – 1º Secretário(a): Maria da Conceição Silva, representante Não-Governamental - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN;

IV – 2º Secretário(a): Jesus Candido Batista, representante Governamental - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

 

Art. 2º Compete à Mesa Diretora o exercício das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do CMDPI, garantindo a organização das pautas, o registro das deliberações e a representação legal do Conselho.

 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Lábrea – Amazonas,

 

PR. SIDOMAR RAMOS FERREIRA

Presidente do CMDPI 


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
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