ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ALVARÃES

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 48/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 48/2026

 

CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e por outro lado o Senhor LEANDRO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 035.156.542-67

DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou de Comunidades Tradicionais para a Alimentação Escolar/PNAE dos alunos da rede municipal de educação básica da zona rural do Município de Alvarães/AM.

DO VALOR: R$ 3.192.00 (três mil cento e trinta e dois reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será até 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo terá sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação;

Programa de Trabalho: 12.122.0011.2018.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2019.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 12.361.0062.2051.0000 – Encargos com o Programa de Merenda Escolar – PNAE;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

 

Alvarães (AM), 14 de agosto de 2026.

 

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito de Alvarães

 


Publicado por:
Janine de Araujo Frazão
Código Identificador:E52DBED8