ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026.
CONTRATO ORIGINÁRIO: Termo de Contrato nº 085/2026.
CONTRATANTE: Município de Autazes / Prefeitura Municipal de Autazes.
UNIDADE GESTORA/EXECUTORA: Fundo Municipal de Assistência Social de Autazes/AM (CNPJ nº 16.851.278/0001-02).
CONTRATADA: UNION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 06.052.321/0001-16).
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação de erro material no Preâmbulo do Termo de Contrato nº 085/2026, para fazer constar a correta qualificação da Unidade Gestora responsável pela execução orçamentária e financeira do contrato, qual seja, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AUTAZES/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 16.851.278/0001-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o Memorando nº 68/2026-SEMFIN e Parecer Jurídico nº 138/2026-PROMUN.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 085/2026 que não foram modificadas por este instrumento, inclusive valor, objeto e vigência.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:E550ACE5