ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE ARAÚJO (CPF: 347.775.202-34).

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL FLUTUANTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE COMUNITÁRIOS E PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SOARES.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

 

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.01 – Gabinete de Prefeito – GAPRE.

Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção Gabinete de Prefeito – GAPRE.

Proj./Ativ.: 2.003 – Encargos com a Administração Distrital

Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 500

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026.

 

Autazes-AM, 18 de setembro de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 18/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:E7350B54