ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 179/2026
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 03 de setembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 03 de setembro de 2026.
JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito de Silves em Exercício
Publicado por:
Mirlene Castro da Silva
Código Identificador:E79554FA