ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 179/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES EM EXERCÍCIO, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora ELCIENE DA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 03 de setembro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.

 

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Silves em Exercício, 03 de setembro de 2026.

 

JOSE MARIA DE ALMEIDA FILHO

Prefeito de Silves em Exercício


Publicado por:
Mirlene Castro da Silva
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