ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 029/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 300 de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei nº 300 de 09 de março de 2023, ficando nomeados os membros indicados pelas Entidades e Segmentos previstos em Lei, na forma abaixo:
I – Representante da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária;
Titular: FLÁVIA GOMES DO NASCIMENTO
Suplente: SIMONE LEANDRO DA SILVA
II – Representante da Secretaria de Saúde;
Titular: VERONICA OLIVEIRA DE SOUZA
Suplente: SILVIA FRANCO DA COSTA
III – Representante da Secretaria de Educação;
Titular: MICHELE LIMA DA SILVA
Suplente: ANTONIA ELIZANETE RENOVATO DE MOURRA
IV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Titular: FRANCISCO LOPES DE SOUZA
Suplente: FRANCISCO ANACELIO FILHO
V – Representante do Igreja Católica;
Titular: MARIA DO LIVRAMENTO SAI
Suplente: FREI AFONSO LÁZARO MARIA DE LIGÓRIO
VI – Representante da Igreja Evangélica;
Titular: MANOEL SUPRIANO DA SILVA
Suplente: JOSÉ LIMA ELOY
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Pauini, em 03 de junho de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini/AM
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:E7B9A26F