ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 029/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o Art. 82, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pauini;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 300 de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei nº 300 de 09 de março de 2023, ficando nomeados os membros indicados pelas Entidades e Segmentos previstos em Lei, na forma abaixo:

 

I – Representante da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária;

Titular: FLÁVIA GOMES DO NASCIMENTO

Suplente: SIMONE LEANDRO DA SILVA

 

II – Representante da Secretaria de Saúde;

Titular: VERONICA OLIVEIRA DE SOUZA

Suplente: SILVIA FRANCO DA COSTA

 

III – Representante da Secretaria de Educação;

Titular: MICHELE LIMA DA SILVA

Suplente: ANTONIA ELIZANETE RENOVATO DE MOURRA

 

IV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Titular: FRANCISCO LOPES DE SOUZA

Suplente: FRANCISCO ANACELIO FILHO

 

V – Representante do Igreja Católica;

Titular: MARIA DO LIVRAMENTO SAI

Suplente: FREI AFONSO LÁZARO MARIA DE LIGÓRIO

 

VI – Representante da Igreja Evangélica;

Titular: MANOEL SUPRIANO DA SILVA

Suplente: JOSÉ LIMA ELOY

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Pauini, em 03 de junho de 2026.

 

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito Municipal de Pauini/AM 


Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
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