ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços situado à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá - Amazonas, representada neste ato por seu Secretario Mesaque de Souza Martins, e a empresa: M F DE A FONSECA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.017.373/0001-09, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro neste ato representada por seu representante legal, a Sra. MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO FONSECA, CPF 336.150.202-00 e RG 1061028-6 – SSP/AM, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o registro de preços de Gêneros Alimentícios, para futuras aquisições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 006/2015 e seus anexos.

Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.

Parágrafo Segundo – Participou deste certame a Empresa:

 

EMPRESA: M F DE A FONSECA

CNPJ: 02.017.373/0001-09

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

MARIA FRANCENILDA DE AZEVEDO

TITULAR DA EMPRESA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS

Os Itens e preços registrados da Empresa vencedora são os seguintes:

 

ITEM

DESCRICAO

UND

QTDE

Preço Unitário

Total

1

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA

KG

4100

R$ 13,00

R$ 53.300,00

2

LATA DE ACHOCOLATADOS EM PÓ 400g

UM

3000

R$ 5,50

R$ 16.500,00

3

AÇUCAR

KG

4000

R$ 1,90

R$ 7.600,00

4

ARROZ

KG

2800

R$ 2,85

R$ 7.980,00

5

BISCOITO DOCE

PC

3100

R$ 2,85

R$ 8.835,00

6

BISCOITO SALGADO

PC

2400

R$ 2,95

R$ 7.080,00

7

CAFÉ EM PÓ

KG

500

R$ 15,00

R$ 7.500,00

8

LATA DE CONSERVA

UM

2000

R$ 3,50

R$ 7.000,00

9

CHARQUE

KG

2400

R$ 22,50

R$ 54.000,00

10

COLORAL

KG

2000

R$ 4,70

R$ 9.400,00

11

FARINHA

KG

2000

R$ 4,90

R$ 9.800,00

12

FEIJÃO

KG

3500

R$ 6,90

R$ 24.150,00

13

FRANGO

KG

10000

R$ 5,85

R$ 58.500,00

14

FARINHA DE TAPIOCA

KG

4400

R$ 6,00

R$ 26.400,00

15

LATA DE FARINHA LACTEA

UM

5000

R$ 4,80

R$ 24.000,00

16

LATA DE LEITE EM PÓ

UM

5000

R$ 9,50

R$ 47.500,00

17

LEITE DE COCO

UM

3000

R$ 1,50

R$ 4.500,00

18

MASSA P/ SOPA

PC

10000

R$ 3,00

R$ 30.000,00

19

PACOTE DE MACARRÃO

PC

10000

R$ 2,00

R$ 20.000,00

20

MANTEIGA DE MARGARINHA

KG

2500

R$ 7,00

R$ 17.500,00

21

OLEO DE SOJA

UM

4000

R$ 3,50

R$ 14.000,00

22

SAL FINO

KG

3000

R$ 1,00

R$ 3.000,00

23

LATA DE SALSICHA

UM

10000

R$ 2,00

R$ 20.000,00

24

LATA DE SARDINHA

UM

10000

R$ 2,70

R$ 27.000,00

25

GARRAFA DE SUCO

UM

7800

R$ 2,50

R$ 19.500,00

26

GARRAFA DE VINAGRE

UM

3000

R$ 1,50

R$ 4.500,00

27

BOLACHA AGUA E SAL GOSTOSA

UM

2500

R$ 3,00

R$ 7.500,00

28

PÃO FRANCES

UM

10000

R$ 0,50

R$ 5.000,00

29

POLPA DE FRUTAS

KG

5400

R$ 10,00

R$ 54.000,00

30

ALHO

KG

2000

R$ 15,00

R$ 30.000,00

31

BATATA

KG

4500

R$ 4,50

R$ 20.250,00

32

BETERRABA

KG

2700

R$ 6,00

R$ 16.200,00

33

CEBOLA

KG

4000

R$ 3,80

R$ 15.200,00

34

CENOURA

KG

4000

R$ 4,50

R$ 18.000,00

35

MAÇO DE CHEIRO VERDE

UM

4000

R$ 1,50

R$ 6.000,00

36

MAÇO DE COUVE

UM

4000

R$ 1,50

R$ 6.000,00

37

JERIMUN

KG

4000

R$ 4,50

R$ 18.000,00

38

REPOLHO

KG

4000

R$ 6,00

R$ 24.000,00

TOTAL

R$ 749.695,00

 

§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.

§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.

§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR

Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 006/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacionais e contratuais, caberá Secretaria Municípal de Administração e Planejamento, que se obriga a:

I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;

II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;

III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;

IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos .

VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos

CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO

Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :

I. Por iniciativa da Prefeitura Municipal:

a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;

b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.

II. Por iniciativa do fornecedor:

a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.

§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.

§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.

§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.

 

GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal

 

MESAQUE DE SOUZA MARTINS

Secretário Municipal de Administração

Órgão Gestor do Registro de Preços


Publicado por:
Luiz Franklin Chaves de Andrade
Código Identificador:E8B74759