ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 068/2026/GABPRE/PME, DE 09 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 068/2026/GABPRE/PME, DE 09 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 011/2026 - SEMSA, datado e assinado de 08 de julho de 2026,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 11 (onze) diárias (sendo 6 diárias na Capital do Estado do Amazonas e 5 diárias na Capital do Rio Grande do Sul), para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a Sr.ª JOELMA REGO PEDROSO, portadora da Cédula de Identidade de nº 2626622 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 587.930.202-44, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no período de 05 a 10/07/2026 com o objetivo de Participar de Encontros com o Governo do Estado do Amazonas, no CONSEMS-AM e na Secretaria de Articulação e Representação do Município e em seguida a Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul com o objetivo de participar do “XXXIX CONGRESSO CONASEMS”, no período de 11 a 15/07/2026.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 09 DE JULHO DE 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé-AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:E8C14F47