ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IX DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS
Esta declaração deverá ser apresentada somente pelo agente cultural que optar por concorrer à vaga reservada para pessoa com deficiência.
Nome completo: ____________________
CPF: _____________________________
Nome do projeto: _______________________
Telefone/WhatsApp: _____________________
1. DECLARAÇÃO
Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, DECLARO ser pessoa com deficiência, nos termos da legislação aplicável.
Se desejar, informe o tipo de deficiência: ________________
2. COMPROVAÇÃO, QUANDO EXIGIDA
A comprovação observará exclusivamente as regras previstas no Edital e na legislação aplicável. Quando previsto, poderão ser admitidos documentos como laudo médico, Certificado da Pessoa com Deficiência, comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência – BPC, ou outro documento idôneo aceito pelo Edital.
O documento apresentado deverá conter informações suficientes para demonstrar a condição declarada, sem exigência de informação além da necessária à finalidade da ação afirmativa.
3. ACESSIBILIDADE NO PROCESSO SELETIVO
Necessita de recurso de acessibilidade ou apoio para participar das etapas do Edital? ☐ NÃO ☐ SIM
Se sim, qual apoio/recurso necessita? ___________________
4. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que declaração ou documento falso poderá resultar nas medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Lábrea/AM, ____ de __________________ de 2026.
Assinatura do(a) declarante: ______________________
Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:E8D9C546