ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026

PROCESSO nº 042/2026/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/CC

 

Validade da Ata: 10 (dez) meses ou até que se tenha consumido todo o quantitativo registrado na Ata, o que vier a ocorrer primeiro.

 

No dia 03 de março de 2026, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, situada na Rua 19 de Abril, nº 1.021, Centro, CEP: 69.530-000, Uarini/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.647.079/0001-06, representada pelo seu representante legal, o Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2026/CC, publicado em 09/02/2026, referente ao processo Administrativo nº 042/2026/SEMED.

 

RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, conforme quadros a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

A presente ata tem por objeto a Ata Registro de Preços e Termo de Contrato na contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar/PNATE 2026 para as redes públicas municipais de ensinos educacionais do município de Uarini/AM – SEMED, especificados nos itens do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

O preço registrado as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

 

EMPRESA: MARCOS ALEXANDRE TIAGO ALMEIDA - ME;

CNPJ: 16.571.905/0001-51;

TELEFONE: (97) 99191-1435;

E-MAIL: marcosalexandretiagoalmeida@gmail.com

 

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UND.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO LICITADO

1

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar/PNATE 2026 para as redes públicas municipais de ensinos educacionais do município de Uarini/AM – SEMED.

Mês/ Serv.

10

R$ 15.000,00

 

Este instrumento não obriga a CONTRATANTE a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos objetos, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao fornecedor registrado a preferência, em igualdade de condições.

 

PUBLIQUE-SE o presente Extrato da Ata de Registro de Preços na forma da lei, para fins de eficácia.

 

Uarini/AM, 03 de março de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de Uarini

 

Marcos Alexandre Tiago Almeida – ME

MARCOS ALEXANDRE TIAGO ALMEIDA

CPF: 7XX.XXX.XX2-72

Licitante Vencedor


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:E90F4203