ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 10/2015
LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO E INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE URUCARÁ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonas, no uso de pleno do cargo na forma da Lei, faz saber a todos os habitantes de Urucará, que a Câmara aprovou e eu sanciono a presente:
LEI:
Art. 1º - O Perímetro Urbano terá como ponto inicial e final. No Paraná de Urucará, em frente a Praça de Sant’Ana nas coordenadas geográficas (aproximada) ° '. ''Se ° ' . ''O; P-1. Do ponto inicial segue pelo Paraná de Urucará no rumo OESTE até a Foz do Igarapé do Taboarizinho, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°32'07.48''S e 57°46'22.86''O;P-2. Segue por este curso d’água até o encontro com o Igarapé da Juliana, nas coordenadas geográficas (aproximadamente) 2°31'31.11''S e 57°46'36.77''O; P-3. Segue por este curso d’água contornando a ilha (exclusive) até o encontro com o Igarapé Macucauazinho, segue por este curso d’água até a nascente deste Igarapé, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°31'09.37''S e 57°44'38.72''O; P-4. Deste ponto segue em linha seca no sentido OESTE/LESTE até encontrar a estrada do Amanari, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2° 31'07.65''S e 57°44'13.67''O; P-5. Desse Ponto, segue até o fim do ramal que dá acesso a lixeira municipal, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°31'07.65''S e 57° 44'03.57''O; P-6. Seguindo desse Ponto por uma linha seca, até a Rua São Francisco no bairro Castanhal, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°31'27.66''S e 57°42'42.28''O; P-7. Deste Ponto, segue em linha seca contornando o bairro do Castanhal (inclusive) até nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°30'44.29''S e 57°41'38.95''O; P-8. Deste Ponto segue em linha seca em direção ao Lago do Castanho até nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°30'56.75''S e 57°41'28.60''O; P-9. Segue pelo Lago do Castanho até o furo que dá acesso ao Paraná de Urucará, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°32'00.58''S e 57°42'35.18''O; P-10. Segue por este furo até o Paraná de Urucará, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°32'19.05''S e 57°42'28.27''O; P-11. Daí segue até o ponto inicial e final do perímetro.
Art. 2º - Ficam instituído os bairros: (acordo Prefeitura, Câmara Municipal e IBGE)
I – Centro – Ponto inicial e final – Cruzamento da Rua Coronel Libório com a Avenida Pedro Falabella.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Avenida Pedro Falabella até o cruzamento com a Rua Major Lobato Mendes – segue pela Rua Major Lobato Mendes até o encontro com a Rua Crispim Lobo: daí segue uma linha seca em prolongamento da Rua Major Lobato Mendes até o Paraná de Urucará – segue pelo Paraná de Urucará até um ponto frontal à Rua Coronel Libório. Desse ponto segue por uma linha seca até a Rua Coronel Libório até o ponto inicial e final do perímetro.
II – Bairro São José – Ponto inicial e final – cruzamento da Avenida Pedro Falabella com a Rua Coronel Libório.
Definição do perímetro; ponto inicial que segue pela Rua Coronel Libório até o encontro com a Rua Crispim Lobo – Desse ponto segue uma linha seca até o Paraná de Urucará – Segue pelo Paraná de Urucará até o encontro com o Igarapé do Taboarizinho – segue pelo Igarapé do Taboarizinho até o encontro com o Igarapé da Juliana – Segue pelo Igarapé do Juliana até o encontro com o Igarapé do Cafezal – segue pelo Igarapé do Cafezal até a Rua Carvalho Leal – segue pela Rua Carvalho Leal até o encontro com a avenida Pedro Falabella – segue pela Avenida Pedro Falabella até o ponto inicial e final do perímetro.
III – Bairro São Jorge – Ponto inicial e final – Cruzamento da Rua Major Lobato Mendes com a Avenida Pedro Falabella.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Avenida Pedro Falabella até o cruzamento com a Rua Lázaro Mendes – segue pela Rua Lázaro Mendes até o encontro com a Rua Crispim Lobo – desse ponto segue uma linha seca até o Paraná de Urucará – segue pelo Paraná de Urucará até um ponto frontal à Rua Major Lobato Mendes – Desse ponto segue em linha seca até a Rua Major Lobato Mendes – Segue pela Rua Major Lobato Mendes até o ponto inicial e final do perímetro.
IV – Bairro Nossa Senhora de Aparecida – Ponto inicial e final - Encontro da Rua Lázaro Mendes com a Rua José Maria Alexandrino.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Rua José Maria Alexandrino até o encontro com Rua Dona Doquinha – segue pela Rua Dona Doquinha até o cruzamento com a Rua Coronel Pinto – Segue pela Rua Coronel Pinto até o entroncamento com a Estrada do Amanari e Estrada Governador Gilberto Mestrinho – Segue pela Estrada Governador Gilberto Mestrinho até a Cabeceira do Igarapé do Caranã – segue por este igarapé até o Paraná de Urucará – segue pelo Paraná de Urucará até um ponto frontal à Rua Lázaro Mendes – Desse ponto segue em linha seca até a Rua Lázaro Mendes – segue pela Rua Lázaro Mendes até o ponto inicial e final do perímetro.
V – Bairro Santa Luzia – Ponto inicial e final – Encontro da Rua José Falabella com a Rua José Maria Alexandrino.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Rua José Maria Alexandrino até o encontro com a Rua Lazaro Mendes – segue pela Rua Lázaro Mendes até o cruzamento com a Avenida Pedro Falabella – segue pela Avenida Pedro Falabella até o cruzamento com a Rua José Falabella – segue pela Rua José Falabella até o ponto inicial e final do perímetro.
VI – Bairro São Pedro – Ponto inicial e final – Encontro da Rua Coronel Libório com a Rua José Maria Alexandrino.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Rua José Maria Alexandrino até o encontro com a Rua José Falabella – Segue pela Rua José Falabella até o cruzamento com a Avenida Pedro Falabella – Segue pela Avenida Pedro Falabella até o cruzamento com a Rua Carvalho Leal – Segue pela Rua Carvalho Leal até o encontro com a cabeceira do igarapé do Cafezal – deste ponto segue em linha seca em direção à Rua Antônio Monteiro Felipe com a travessa São Pedro – Segue pela Rua Antônio Monteiro Felipe até o cruzamento com a Rua Cafezal – segue pela Rua Cafezal até o encontro com a Rua Coronel Libório – segue pela Rua Coronel Libório até o ponto inicial e final do perímetro.
VII-Bairro Novo Paraiso – Ponto Inicial e final – Encontro da Rua Coronel Libório com a Rua Dr. Taumaturgo Coelho.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Rua Dr. Taumaturgo Coelho até o igarapé do Cafezal – segue por este igarapé até o encontro com o igarapé da Juliana – Segue pelo igarapé da Juliana até o encontro com o igarapé do Macucauazinho – segue pelo igarapé do Macucauazinho até o encontro com o igarapé São Pedro – Segue por este igarapé até nascente – Daí segue em linha seca em direção do encontro da Rua José Maria Alexandrino com a Rua Dona Doquinha (exclusive) – segue pela Rua José Maria Alexandrino até o cruzamento com a Rua Coronel Libório – Segue pela Rua Coronel Libório até o ponto inicial e final do perímetro.
IX – Bairro Cafezal – Ponto inicial e final – Encontro da Rua Dr. Taumaturgo Coelho com a Rua Coronel Libório.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Rua Coronel Libório até o encontro com a Rua Cafezal – segue pela Rua Cafezal até a Rua Antônio Monteiro Felipe – Segue pela Rua Antônio Monteiro Felipe até o encontro com a travessa São Pedro deste ponto segue em linha seca até a cabeceira do Igarapé do Cafezal – Segue pelo Igarapé do Cafezal até o encontro com Rua Dr. Taumaturgo Coelho – Segue pela Rua Dr. Taumaturgo Coelho até o ponto inicial e final do perímetro.
X- Bairro da Glória – Ponto inicial e final – Encontro da cabeceira do Igarapé do Caranã com a estrada Governador Gilberto Mestrinho.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pela Estrada Governador Gilberto Mestrinho até em frente ao portão do Centro de Treinamento de Urucará (exclusive) – deste ponto segue em linha seca até a Estrada do Amanari nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°31'38.84''S e 57°44'31.15''O; - segue pela Estrada do Amanari até o encontro com o Ramal que dá acesso a lixeira – segue por este ramal até o seu final – deste ponto segue em linha até a cabeceira do Igarapé do Caranã – daí até o ponto inicial e final do perímetro.
XI- Bairro do Castanhal – Ponto inicial e final – Encontro do Paraná com Igarapé do Caranã.
Definição do perímetro: do ponto inicial segue pelo Igarapé do Caranã até sua cabeceira – deste ponto segue em linha seca até o final do ramal que dá acesso a lixeira – seguindo desse ponto por uma linha seca, até a Rua São Francisco no Bairro Castanhal, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°31'27.66''S e 57°42'42.28''O; P-7. Deste ponto, segue em linha seca contornando o bairro do Castanhal (inclusive) até nas coordenadas geográficas (aproximadamente) 2°30'44.29''S e 57°41'38.95''O; P-8. Deste ponto segue em linha seca em direção ao Lago do Castanho até nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°30'56.75''S e 57°41'28.60''O; P-9. Segue pelo Lago do Castanho até o furo que dá acesso ao Paraná de Urucará, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°32'00.58''S e 57°42'35.18''O; P-10. Segue por este furo até o Paraná de Urucará, nas coordenadas geográficas (aproximada) 2°32'19.05''S e 57°42'28.27''O; P-11. Daí segue até ponto inicial e final do perímetro.
Art. 3° - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ EM EXERCÍCIO, em 27 de outubro de 2015.
EVANDRO GUIMARÃES DA CUNHA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Carlos dos Santos Ramos
Código Identificador:E921ADD3