ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301/2026-GPML
PORTARIA Nº 301/2026-GPML LABREA, 20 DE JULHO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 933/2026-SEMED, Solicitando a DESTITUIÇÃO da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, da servidora efetiva Maria do Perpetuo Socorro da Silva Malagueta.
R E S O L V E:
Art.1º - DESTITUIR a servidora abaixo especificada, da Função Gratificada de COORDENADORAS PEDAGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, do Quadro de Funções Gratificadas, Anexo III, da Lei Municipal nº 370/13 de 01/04/2013, que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea; e Lei Nº 342/2010 de 24 de dezembro de 2010, art.23. Parágrafo 7.
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Matricula |
Servidora |
Função FG4 |
Unidade de custeio |
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157 |
Maria do Perpetuo Socorro da Silva Malagueta |
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar na Escola Socorro Brito |
70% FUNDEB Efetivo |
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 20 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:E9B8B170