ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 096/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 04 de novembro de 2026
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ipixuna-AM, e dá outras providências.
A PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, e;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do município de Ipixuna/AM no Sistema Nacional de Cultura – SNC;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composição o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica composto paritariamente, por 14 (quatorze) membros titulares e suplentes, no âmbito do Município de Ipixuna / AM o Conselho Municipal de Cultura, conforme a previsão da Lei Municipal nº 290 de 27 de outubro de 2026.
Art. 2º - O Conselho Municipal de Cultura será composto, paritariamente, por 14 (quatorze) membros titulares e respectivos suplentes, nomeados pela Prefeita Municipal, sendo:
I – Do Poder Público:
a) Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Titular: Eltomacio Almeida de Souza
Suplente: Lucas de Jesus Araujo
b) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública;
Titular: Antonio do Bomfim Almeida de Souza
Suplente: Claudemir de Araújo Oliveira
c) Representante da Secretaria Municipal de Assunto Social;
Titular: Maria Vaniete de Souza Barbosa
Suplente: Jeane Pontes Paiva
d) Representante da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento;
Titular: José Almeida de Souza
Suplente: Pedro do Nascimento Lima
e) Representante da Secretaria Municipal de Desportos;
Titular: Odair José de Oliveira Melo
Suplente: Maria Alcimone Marques da Silva
f) Representante da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Maria Vilany Monteiro de Oliveira
Suplente: Antonio Gorgonio de Souza Neto
g) Representante do Segmento da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Maria Simone Silva de Souza
Suplente: Luelsa Alves do Nascimento
II – Da Sociedade Civil:
a) Representante do Segmento da Música;
Titular: Francisco Cristiano Oliveira da Silva
Suplente: Francisco Albino da Silva Filho
b) Representante do Segmento da Dança;
Titular: Cleber Marques da Silva
Suplente: Cleise Marques da Silva
c) Representante do Segmento de Grupos e Coletivos Culturais;
Titular: Maria Auxiliadora Marques de Lima
Suplente: Artemiza Santos da Silva
d) Representante do Segmento do Artesanato;
Titular: Juliana Inácio Farias
Suplente: Tainá de Souza Pereira
e) Representante do Segmento da Cultura Popular e Manifestações Folclóricas;
Titular: Jeardson Ferreira da Silva
Suplente: Marcelo Tavares de Lima
f) Representante do Segmento da Juventude;
Titular: Joel Rocha da Silva
Suplente: Jordana Barroso do Nascimento
g) Representante do Segmento da Literatura;
Titular: Cleidiane Assis da Silva
Suplente: Daniele Assis da Silva
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE – SE, CUMPRA – SE E PUBLIQUE – SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA – AM, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
Código Identificador:EA2A6F79