ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 076/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Borba/AM.

EMPRESA REGISTRADA: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA.

LOTE 01: Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

QUANTIDADE REGISTRADA: 312 (trezentas e doze) unidades/horas de serviço, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e na proposta vencedora.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 3.993.600,00 (três milhões, novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2026, ao Processo Licitatório nº 076/2026, ao Edital e seus anexos, bem como à proposta apresentada pela empresa vencedora, independentemente de transcrição.

 

Borba/AM, 31 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
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