ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 039/2026

Objeto: Aquisição de materiais, vestimentas, acessórios e equipamentos de proteção e apoio destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Anamã/AM, para utilização nas atividades externas, visitas domiciliares e ações de campo.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA (CNPJ nº 61.878.623/0001-56).

Valor do Contrato: R$ 60.010,65 (sessenta mil dez reais e sessenta e cinco centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0150.2057.0000 – Manutenção e Funcionamento Bloco de Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 013/2026.

Vigência da contratação: 12/10/2026 a 12/12/2026.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 12 de outubro de 2026.

 

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:EA8AE3BF