ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 29 de julho de 2026, Edição nº 4159, Código Identificador nº 526153B9, com a finalidade de prorrogar o período de inscrições e adequar o respectivo cronograma.
1. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
No cronograma constante do item 6.1 - Etapas e prazos
Onde se lê:
Período de inscrições para apresentação das propostas: 29/07/2026 a 26/08/2026.
Leia-se:
Período de inscrições para apresentação das propostas: 29/07/2026 a 02/09/2026.
As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 02 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico indicado no item 7.1 do Edital.
2. DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
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ETAPA |
DATA |
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Período de inscrições |
29/07/2026 a 02/09/2026 |
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Publicação da relação preliminar de inscritos |
04/09/2026 |
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Prazo para recursos da fase de inscrições |
08/09/2026 a 10/09/2026 |
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Julgamento dos recursos da fase de inscrições |
11/09/2026 e 14/09/2026 |
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Publicação da relação definitiva de inscritos |
16/09/2026 |
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Etapa de seleção pela Comissão de Seleção |
17/09/2026 a 01/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da seleção |
05/10/2026 |
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Prazo para recursos da seleção |
06/10/2026 a 08/10/2026 |
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Julgamento dos recursos da seleção |
09/10/2026 a 14/10/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa de seleção |
19/10/2026 |
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Período de habilitação |
20/10/2026 a 26/10/2026 |
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Análise dos documentos de habilitação |
27/10/2026 a 30/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da habilitação |
04/11/2026 |
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Prazo para recursos da habilitação |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Julgamento dos recursos da habilitação |
10/11/202 6 a 11/11/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa habilitação |
13/11/2026 |
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Convocação para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva |
16/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Concessão |
17/11/2026 a 19/11/2026 |
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Início da vigência das Bolsas Cultura Viva |
A partir da assinatura do respectivo Termo de Concessão |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT
3.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 25 de agosto de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:EAA5616E