ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Beruri, Estado do Amazonas, para o Exercício Financeiro de 2026.

DAS GENERALIDADES:

As especificações contidas neste Termo de Referência têm por finalidade elaboração de certame licitatório, pelo sistema de registro de preços, na modalidade de pregão presencial, nos termos da Lei 10.520/2002 e do Decreto 7.892/2013, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Beruri, Estado do Amazonas, para o Exercício Financeiro de 2026.

 

DO OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Beruri, Estado do Amazonas, para o Exercício Financeiro de 2026, conforme especificado e quantificado na “Planilha Descritiva Estimativa de Quantidade” constante deste instrumento.

 

DA JUSTIFICATIVA:

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas do Município de Beruri, garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

 

ÓRGÃO GERENCIADOR:

A Secretaria Municipal de Educação, será o órgão a gerenciar a prática de todos os atos de controle e administração do sistema de registro de preços a ser gerado pela licitação.

Como órgão gerenciador, a SEMED consolidará informações relativas à estimativa individual e total de consumo, seu e de todos os órgãos integrantes de sua estrutura administrativa, promovendo a adequação do termo de referência, para atender os requisitos de padronização e racionalização.

 

DO FORNECIMENTO DO OBJETO:

O objeto será fornecido por empresa do ramo de atividade ganhadora de certame licitatório, mensal e parceladamente, mediante requisição por Ordem de Fornecimento devidamente assinada pelo Titular da SEMED.

A empresa fornecedora deverá manter disponíveis em seus estoques o objeto contratado em quantidade necessária para atender às Ordens de Fornecimento no prazo máximo de 07 (sete) dias.

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

As despesas decorrentes da execução deste Termo de Referência correrão à conta dos recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para o Exercício Financeiro de 2025, provenientes do FNDE-PNAE.

Somente será indicada a dotação orçamentária quando da formalização da respectiva Ordem de Fornecimento.

 

DO VALOR ESTIMADO

O valor global estimado para aquisição do objeto, será definido pela Comissão Permanente de Licitação, tendo como base, a média aritmética, de, no mínimo, três consultas de preços realizados no mercado local, para a necessária fixação dos limites de gastos, para a contratação do objeto.

A Comissão de Licitação poderá, a seu critério, adotar para fins do item anterior, propostas de preços registradas em processos formais de aquisição de produtos idênticos realizadas no exercício de 2025, na mesma modalidade de licitações realizadas por outros órgãos.

 

DO PAGAMENTO

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado de acordo com preço estabelecido, constante no Termo de Homologação resultante dos lances do Pregão e na Ata de Registro de Preços, apresentado pela licitante classificada e que resultou no comprometimento da Administração, através da emissão da Nota de Empenho.

E, ainda, após a entrega e conferência, pelo responsável pelo recebimento, que atestará a Nota Fiscal e a enviará para pagamento.

O pagamento da Nota Fiscal resultante da respectiva Ordem de Fornecimento será efetuado, em parcela única, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da entrega da Nota Fiscal a contratante, acompanhada dos documentos comprobatórios da habilitação jurídica e regularidade fiscal das fornecedoras apresentadas com o necessário documento de cobrança, por meio de ordem bancária para crédito em conta-corrente, através de qualquer agência bancária do território nacional, devendo, para isto, ser indicado no respectivo documento de cobrança apresentado pela licitante vencedora, o número da conta-corrente, o nome do banco e o número da agência bancária.

A autorização do pagamento ficará condicionada a apresentação junto a SEMUF, de todos os documentos comprobatórios da regularidade fiscal da fornecedora, em plena validade.

 

DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO

A entrega do objeto licitado dar-se-á na forma da Ordem de Fornecimento emitida pela CONTRATANTE devidamente assinada pelo Titular da SEMED.

O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente, na forma do disposto no inciso II, do art. 73, da Lei nº 8.666/93.

Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, toxicológicas), estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para cada gênero descrito conforme tabela de especificações e quantidade.

Só será aceito o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com o item anterior e as especificações mínimas exigidas abaixo:

Identificação do produto;

Embalagem original e intacta;

Data de fabricação;

Data de validade;

Peso líquido;

Número do lote;

Nome do fabricante;

Registro no órgão fiscalizador;

Os alimentos para alimentação escolar deverão ser transportados em veículos higienizados.

A Secretaria Municipal de Educação fornecerá o cronograma de entrega, que deverá ser assinada em conjunto com o (a) nutricionista, a qual deverá se identificar através de sua assinatura.

Havendo necessidade de adequações, o cronograma de datas e periodicidade poderá sofrer alterações.

DA FISCALIZAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, através do Nutricionista e equipe, será responsável pela fiscalização do fornecimento dos produtos, observando todos os aspectos estipulados (prazo de entrega, local de entrega, observância acerca da qualidade e marca dos produtos contratados).

Não serão aceitos produtos cujas condições de armazenamento e transporte sejam insatisfatórias e em desacordo com as normas legais.

A existência e atuação da fiscalização não excluem nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA no que concerne ao fornecimento do objeto licitado, à sua execução e às consequências e implicações, próximas ou remotas, perante a CONTRATANTE ou a terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de eventuais irregularidades no fornecimento, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus prepostos.

PRAZOS

O prazo de entrega dos produtos requisitados na Ordem de Fornecimento será de 07 (sete) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento.

Os prazos de validade mínima dos produtos a serem adquiridos estão descritos na Planilha Descritiva Estimativa de Quantidade, contados da data de entrega do material/equipamento ao órgão adquirente.

Os preços registrados através desta licitação terão validade por período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de homologação do pregão.

O prazo de validade das propostas será de no mínimo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de realização da sessão pública de abertura da licitação.

 

DAS OBRIGAÇÕES

DA CONTRATANTE:

Ao Contratante, caberá fornecer e/ou disponibilizar todos os elementos e informações gerais e específicas à fornecedora, necessários para ao fornecimento do objeto deste Termo de Referência.

Requisitar, por Ordem de Fornecimento o objeto licitado, conforme este termo de Referência;

Receber, conferir e atestar o recebimento do objeto requisitado;

Processar e pagar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fatura ou Nota Fiscal dos produtos recebidos;

Proceder provisão dos recursos financeiros para custeio da despesa.

Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela fornecedora, de acordo com as condições previstas nestes termos e instrumento edilício;

Efetuar os pagamentos à CONTRATADA, na forma estabelecida do edital e no contrato;

Rejeitar os produtos que não satisfazerem aos padrões exigidos nas especificações e recomendações da contratante;

Fornecer todos os elementos básicos e dados complementares à execução dos serviços ora licitados;

Notificar a contratada, por escrito, de quaisquer irregularidades que venham a ocorrer, em função da prestação dos serviços.

Cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas deste Termo de Referência, no que lhe couber.

 

DA CONTRATADA:

Fornecer os produtos conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta;

Dispor em seus estoques para entrega no prazo de 07 (sete) dias, os itens constantes do objeto licitado;

Atender a Ordem de Fornecimento da CONTRATANTE do objeto licitado, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, fazendo entrega do objeto requisitado à Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dom Pedro I, s/nº, 1º Piso, São Francisco, CEP 69.430-000, na cidade de Beruri-AM, ou em outro local na sede municipal previamente indicado, acompanhada da respectiva Nota Fiscal Eletrônica juntamente com os documentos comprobatórios da sua habilitação jurídica e regularidade fiscal.

Adotar todas as medidas preventivas para evitar danos a terceiros, em consequência da execução deste instrumento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obrigação de reparar danos e/ou prejuízos que der causa na execução do presente instrumento, bem como assegurar fielmente todas as normas de segurança que o objeto requerer.

Responsabilizar por todos os ônus ou obrigações concernentes às legislações social, trabalhista, fiscal, securitária ou previdenciária, bem como por todas as despesas decorrentes da execução do presente instrumento.

Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E REGULARIDADE FISCAL exigidas na licitação.

Reparar, corrigir, remover, ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo máximo de 07 (sete) dias, os produtos em que se verificarem vícios, irregularidades, defeitos ou danos resultantes da manipulação ou do decurso do tempo.

Arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais e morais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, ao Município de Beruri ou a terceiros.

Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Todos os gêneros alimentícios deverão ser transportados em veículos, devendo ser previamente higienizados e não conter qualquer substância que possa acarretar lesão física, química ou biológica aos alimentos.

Os gêneros de características congelados ou refrigerados deverão ser transportados em veículos, de modo a conservar a temperatura e a qualidade dos alimentos no ato da entrega.

Os entregadores deverão estar devidamente identificados com o nome da empresa, com hábitos de higiene satisfatórios e possuindo boa conduta e relacionamento no local da entrega.

 

DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, por lote.

Caberá a Comissão de Licitação proceder ao agrupamento em Lote, dos itens licitados, classificados de acordo com a normativa vigente.

A adoção do tipo de licitação, de menor preço global, por Lote, deve-se ao fato possibilitar melhor gestão de controle, logística e dispensação às Unidades integrantes da estrutura administrativa da SEMED.

Não serão aceitos preços irrisórios, simbólicos ou inexequíveis, conforme definido no art. 48 da Lei 8.666/93, ou ainda com valor exorbitante, tomando como base o valor de referência apurado pela Administração.

Considerar-se-á como valor exorbitante, o valor proposto superior ao valor de referência apurado pela Administração.

 

ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS:

As especificações dos materiais com previsão de serem adquiridos são os constantes da Planilha Descritiva Estimativa de Quantidade, infra.

 

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

PLANILHA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

TABELA I – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MODALIDADE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA

ITEM

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE

QUANTIDADE/MENSAL

QUANTIDADE/ANUAL

01

AÇÚCAR CRISTAL - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.

kg

1.100

11.000

02

ARROZ BRANCO TIPO 1 - agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

kg

1.500

15.000

03

BATATA INGLESA – lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

200

2.000

04

BOLACHA (ÁGUA E SAL) – isenta de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem plástica, atóxica, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

2.150

21.500

05

CEBOLA DE CABEÇA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

300

3.000

06

CHARQUE BOVINO - sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, peso líquido de 500 gm, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

kg

800

8.000

07

COLORÍFICO - produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Pcts

400

4.000

08

FARINHA D´AGUA - amarela. Embalagem plástica contendo 01 kg, livre de parasitas, substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

1.500

15.000

09

FEIJÃO CARIOCA – novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 01 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

1.000

10.000

10

FRANGO – congelado, in natura. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

1.500

15.000

11

LEITE EM PÓ INTEGRAL – características técnicas: leite em pó integral, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 400 gm do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

2.000

20.000

12

MACARRÃO ESPAGUETE – macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500gm, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

1.200

12.000

13

AVEIA FLOCOS FINOS - Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após a limpeza e classificação. Embalada em polietileno atóxico, embalagem contendo 165 gm. Reembaladas em caixa de papelão resistentes.

pcts

1.500

15.000

14

ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

lts

800

8.000

15

CARNE BOVINA MOÍDA IN NATURA – tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

600

6.000

16

PIMENTA DO REINO - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100 gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

pcts

300

3.000

19

PIMENTÃO - tamanho médio, novo, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, são, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

100

1.000

20

SUCO CAJU, GOIABA, E ACEROLA – concentrado líquido para refresco sabor de caju, goiaba, uva e acerola, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem: deve estar intacta, em garrafas, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 500 gm cada. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

gf

900

9.000

21

ALHO – bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

100

1.000

22

SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 01 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

300

3.000

23

MACARRÃO PARAFUSO – macarrão tipo parafuso com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500 gm, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Pcts

500

5.000

24

CENOURA - tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Kg

150

1.500

25

TOMATE - Tomate Tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg

Kg

150

1.500

26

FLOCÃO – Embalagem contendo 500 gm, devendo apresentar na embalagem peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

800

8.000

27

CARNE BOVINA EM CONSERVA – Lata com 320 G. Características adicionais. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Lts

2.000

20.000

28

CAFÉ – torrado e moído, embalagem contendo 250 gm, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

1.000

10.000

29

BOLACHA DOCE TIPO MARIA – Embalagem contendo informações nutricionais dos ingredientes, data de fabricação e data de validade mínima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.

Pcts

700

7.000

30

OVO - Ovos de galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações.

Cxs

100

1.000

31

VINAGRE - Vinagre de vinho ou maçã, produto natural fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Embalagem em PVC (policloreto de vinila). De 500 ML

Blocos

30

300

32

MARGARINA VEGETAL - Margarina vegetal, produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, com 0% de gorduras trans, podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Enriquecidos de vitaminas, adicionada ou não de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

-Embalagem em propileno original de fábrica, Registro no Ministério da Agricultura – SIF.para a entrega de 250 G.

Cxs

100

1.000

33

PÃO, TIPO FRANCÊS - A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O volume deverá ser normal para o peso aproximado (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível.

UNIDADES

4.660

46.600

34

MILHO PARA MUNGUNZÁ – Milho para o preparo de mungunzá, de primeira qualidade, com grãos inteiros, de cor amarelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, isento de sujidades. Pacotes 500 gm. Validade 180 dias na data da entrega.

PCTS

900

9.000

35

SARDINHA EM LATA – Com aproximadamente 130 gm. Especificação técnica: Pescado em conserva; Sardinha; elaborado com peixe descabeçado, eviscerado e submetido a esterilização comercial; inteiro e com espinha, composto de sardinha, óleo, água, sal e outros ingredientes permitidos; conservado em óleo comestível; com aparência , cor, odor, sabor e textura próprios; isento de ferrugem, estufamento, vazamento, amassamento, perfurações ou outras alterações do produto; embalagem primária lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa SDA 22/11, decreto 12.486/78, decreto 9.013/17, instrução normativa 22/05; resolução RDC 360/03, RDC 259/02, RDC 42/13, RDC 14/14 e alterações posteriores; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativo.

LTS

1.500

15.000

36

PEPINO - Intacto com todas as partes comestíveis e aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característico).

KG

30

300

37

ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.

MÇ

30

300

38

BETERRABA - Intacto com todas as partes comestíveis e aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característico).

KG

30

300

 

TABELA II – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MODALIDADE DE ENSINO INTEGRAL

ITEM

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE

QUANTIDADE/MENSAL

QUANTIDADE/ANUAL

01

AÇÚCAR CRISTAL - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.

kg

200

2.000

02

FARINHA BRANCA - isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 01 K, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.

KG

200

2.000

03

ARROZ BRANCO TIPO 1 - agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

kg

200

2.000

04

BATATA INGLESA – lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

50

500

05

CEBOLA DE CABEÇA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

30

300

06

CHARQUE BOVINO - sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, peso líquido de 500 gm, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

kg

90

900

07

COLORÍFICO - produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Pcts

40

400

08

FARINHA D´AGUA - amarela. Embalagem plástica contendo 01 kg, livre de parasitas, substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

60

600

09

FEIJÃO CARIOCA – novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 01 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

100

1.000

10

FRANGO – congelado, in natura. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

300

3.000

11

LEITE EM PÓ INTEGRAL – características técnicas: leite em pó integral, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 400 gm do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

150

1.500

12

MACARRÃO ESPAGUETE – macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500gm, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

100

1.000

13

PÃO, TIPO FRANCÊS - A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O volume deverá ser normal para o peso aproximado (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível.

 

UNIDADES

850

8.500

14

ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

lts

30

300

15

CARNE BOVINA MOÍDA IN NATURA – tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

90

900

16

PIMENTA DO REINO - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100 gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

pcts

30

300

17

PIMENTÃO - tamanho médio, novo, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, são, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

20

200

18

ALHO – bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

20

200

19

SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 01 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

30

300

20

CENOURA - tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Kg

30

300

21

TOMATE - Tomate Tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg

Kg

30

300

22

FLOCÃO – Embalagem contendo 500 gm, devendo apresentar na embalagem peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

90

900

23

CARNE BOVINA IN NATURA, tipo patinho –Características adicionais. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

KG

80

800

24

CAFÉ – torrado e moído, embalagem contendo 250 gm, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

30

300

25

OVO - Ovos de galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações.

Cxs

10

100

26

VINAGRE - Vinagre de vinho ou maçã, produto natural fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Embalagem em PVC (policloreto de vinila). De 500 ML

Blocos

04

40

27

MARGARINA VEGETAL - Margarina vegetal, produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, com 0% de gorduras trans, podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Enriquecidos de vitaminas, adicionada ou não de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

-Embalagem em propileno original de fábrica, Registro no Ministério da Agricultura – SIF.para a entrega de 250 G.

CXS

10

100

28

MILHO PARA MUNGUNZÁ: Milho para o preparo de mungunzá, de primeira qualidade, com grãos inteiros, de cor amarelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, isento de sujidades. Pacotes 500 gm. Validade 180 dias na data da entrega.

PCTS

80

800

29

TRIGO: Pacote contendo 01 kg – 1ª qualidade. Aparência: pó fino, cor branca, cheiro, com fermento e sabor próprios. Na embalagem deverá constar de forma legível: nome e endereço do fabricante, prazo de validade, e discriminados os ingredientes: farinha de trigo, ferro, ácido fólico. Validade mínima de 04 meses a partir da data da entrega do produto.

KG

60

600

30

ALFACE: Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.

MÇ

15

150

31

PEPINO: Intacto com todas as partes comestíveis e aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característico).

KG

10

100

32

BETERRABA: de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

KG

10

100

 

TABELA COM OS NÚMEROS TOTAIS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

ITEM

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE

QUANTIDADE/MENSAL

QUANTIDADE/ANUAL

01

AÇÚCAR CRISTAL - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega.

kg

1.300

13.000

02

ARROZ BRANCO TIPO 1 - agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

kg

1.700

17.000

03

BATATA INGLESA – lavada, lisa, de 1ª qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

250

2.500

04

BOLACHA (ÁGUA E SAL) – isenta de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante, sem corantes artificiais. Embalagem plástica, atóxica, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

2.150

21.500

05

CEBOLA DE CABEÇA – tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

330

3.300

06

CHARQUE BOVINO - sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente e resistente, peso líquido de 500 gm, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

kg

890

8.900

07

COLORÍFICO - produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Pcts

440

4.400

08

FARINHA D´AGUA - amarela. Embalagem plástica contendo 01 kg, livre de parasitas, substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

1.560

15.600

09

FEIJÃO CARIOCA – novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 01 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

1.100

11.000

10

FRANGO – congelado, in natura. A ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, pele aderente. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Não deve apresentar sujidades, penas e carcaça. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

1.800

18.000

11

LEITE EM PÓ INTEGRAL – características técnicas: leite em pó integral, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 400 gm do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

2.150

21.500

12

MACARRÃO ESPAGUETE – macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500gm, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

pcts

1.300

13.000

13

AVEIA FLOCOS FINOS - Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após a limpeza e classificação. Embalada em polietileno atóxico, embalagem contendo 165 gm. Reembaladas em caixa de papelão resistentes.

pcts

1.500

15.000

14

ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

lts

830

8.300

15

CARNE BOVINA MOÍDA IN NATURA – tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.

kg

690

6.900

16

PIMENTA DO REINO - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 100 gm, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

pcts

330

3.300

17

PIMENTÃO - tamanho médio, novo, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, são, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

120

1.200

18

SUCO CAJU, GOIABA E ACEROLA – concentrado líquido para refresco sabor de caju, goiaba, uva e acerola, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem: deve estar intacta, em garrafas, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 500 gm cada. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

gf

900

9.000

19

ALHO – bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

kg

120

1.200

20

SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 01 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

kg

330

3.300

21

MACARRÃO PARAFUSO – macarrão tipo parafuso com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500 gm, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Pcts

500

5.000

22

CENOURA - tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.

Kg

180

1.800

23

TOMATE - Tomate Tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Kg

Kg

180

1.800

24

FLOCÃO – Embalagem contendo 500 gm, devendo apresentar na embalagem peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

890

8.900

25

CARNE BOVINA EM CONSERVA – Lata com 320 G. Características adicionais. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Lts

2.000

20.000

26

CAFÉ – torrado e moído, embalagem contendo 250 gm, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade.

Pcts

1.030

10.300

27

BOLACHA DOCE TIPO MARIA – Embalagem contendo informações nutricionais dos ingredientes, data de fabricação e data de validade mínima de 12 (doze) meses, a contar no ato da entrega.

Pcts

700

7.000

28

OVO - Ovos de galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações.

CXS com 12 formas cada uma

110

1.100

29

VINAGRE - Vinagre de vinho ou maçã, produto natural fermentado acético simples, isenta de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. Embalagem em PVC (policloreto de vinila). De 500 ML

Blocos

34

340

30

MARGARINA VEGETAL - Margarina vegetal, produto industrializado, gorduroso em emulsão estável; a base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, com 0% de gorduras trans, podendo conter leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, Enriquecidos de vitaminas, adicionada ou não de sal. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

-Embalagem em propileno original de fábrica, Registro no Ministério da Agricultura – SIF.para a entrega de 250 G.

CXS com 24 unidades

110

1.100

31

PÃO, TIPO FRANCÊS - A casca deverá ser dourada na parte superior e marrom na inferior, com espessura aproximada de 1 a 2 mm, não dura e sim crocante, sem a presença de pestana ou incisão da massa. Com miolo consistente, de cor creme, com cavidades irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e elástica. O volume deverá ser normal para o peso aproximado (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, com quebra uniforme e visível.

UNIDADES

5.510

55.100

32

FARINHA BRANCA - isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 01 K, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.

KG

200

2.000

33

CARNE BOVINA IN NATURA –Características adicionais. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

KG

80

800

34

MILHO PARA MUNGUNZÁ – Milho para o preparo de mungunzá, de primeira qualidade, com grãos inteiros, de cor amarelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, isento de sujidades. Pacotes 500 gm. Validade 180 dias na data da entrega.

PCTS

980

9.800

35

SARDINHA EM LATA – Com aproximadamente 130 gm. Especificação técnica: Pescado em conserva; Sardinha; elaborado com peixe descabeçado, eviscerado e submetido a esterilização comercial; inteiro e com espinha, composto de sardinha, óleo, água, sal e outros ingredientes permitidos; conservado em óleo comestível; com aparência , cor, odor, sabor e textura próprios; isento de ferrugem, estufamento, vazamento, amassamento, perfurações ou outras alterações do produto; embalagem primária lata metálica com verniz sanitário, hermeticamente fechada e perfeitamente recravada; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa SDA 22/11, decreto 12.486/78, decreto 9.013/17, instrução normativa 22/05; resolução RDC 360/03, RDC 259/02, RDC 42/13, RDC 14/14 e alterações posteriores; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativo.

LTS

1.500

15.000

36

ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem áreas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.

MÇ

45

450

37

TRIGO: Pacote contendo 01 kg – 1ª qualidade. Aparência: pó fino, cor branca, cheiro, com fermento e sabor próprios. Na embalagem deverá constar de forma legível: nome e endereço do fabricante, prazo de validade, e discriminados os ingredientes: farinha de trigo, ferro, ácido fólico. Validade mínima de 04 meses a partir da data da entrega do produto.

KG

60

600

38

PEPINO - Intacto com todas as partes comestíveis e aproveitáveis (aspecto, cor e sabor característico).

KG

40

400

39

BETERRABA - de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

KG

40

400

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados serão convocados para assinar a ata de registro de preços, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, podendo este ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra motivo justificado aceito pela administração.

O prazo estipulado anteriormente passará a ocorrer a partir da data de recebimento da Ata pelo fornecedor, que será enviada através de correio eletrônico;

A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.

A ata de registro de preços, quando disponibilizada no Portal de Compras do Governo federal, poderá ser assinada por certificação digital (§ 1º do art. 5º do Decreto 7.892/2013), não havendo mais necessidade do envio da mesma às licitantes classificadas para assinatura;

A ata de registro de preços deverá ser acessada por todos os órgãos participantes, órgãos não participantes e licitantes classificados.

É facultado à administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado (§ único do Art. 13 do Decreto n.º 7.892/2013).

Conhecidos os licitantes vencedores, as especificações dos materiais, seus quantitativos e preços, serão emitidas as respectivas Notas de Empenho, quando o órgão gerenciador ou os órgãos participantes necessitarem efetuar aquisições;

As notas de empenho serão enviadas às licitantes vencedoras via fac-símile, correio eletrônico ou entregues diretamente a seus representantes, pelo órgão gerenciador ou órgãos participantes, mediante recibo.

 

FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

A forma de distribuição da alimentação escolar se fará através de:

Na Zona Urbana será necessário o transporte com veículo (tipo caminhonete), com condições higiênico-sanitário, para que os alimentos cheguem nas escolas intactos e livres de contaminação;

Na Zona Rural há a necessidade de um barco exclusivo para o transporte dos alimentos até as comunidades, freezers para conservar os mesmos, no entanto, e desde que não se trate de animais vivos ou pessoas, pode admitir-se o transporte de outros produtos no mesmo barco, desde que em determinadas condições.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação de qualquer proponente vencedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições.

Nos preços já estão inclusas todas as despesas tais como: despesa com funcionários, materiais utilizados, impostos, transportes, taxas ou outras.

 

DO FORO:

Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Beruri, para dirimir sob toda e qualquer questão que diga respeito a este Projeto Básico, à licitação que será realizada e ao Termo de Contrato, dispensando-se qualquer outro foro por mais privilegiado que seja.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Beruri, Estado do Amazonas, em Beruri, aos 06 de Janeiro de 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri

 

ELOI PICANÇO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

Dec. nº 003/2025 - GPMB

 

MARIA ROSALINA SOUZA LUNA/

CRN-7 18367

Nutricionista/Responsável Técnica


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:EAC813A7